| Descrição | Situação | Detalhes |
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150/2015
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÔMICA À ENTIDADE CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS -CULTIVANDO A TRADIÇÃO - CTG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Lido
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148/2015
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOS TERMOS DA LEI N. 4.320/64, NO VALOR DE ATÉ R$ 10.000, 00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Lido
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145/2015
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Lido
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144/2015
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA "CAMINHO DE EMAÚS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Lido
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143/2015
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA PROMOVER O 1° FESTIVAL MUNICIPAL DA CANÇÃO DE CHAPADÃO DO SUL "O VINIL DE OURO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Lido
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142/2015
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Lido
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141/2015
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Lido
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138/2015
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"CARACTERIZA A ESTERILIZAÇÃO GRATUITA DE CÃES E GATOS COMO FUNÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA, INSTITUI SUA PRÁTICA COMO MÉTODO OFICIAL DE CONTROLE POPULACIONAL E ZOONOSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Lido
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139/2015
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PROJETO LEI EXECUTIVO
INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE RESÍDUOS E DISCIPLINA A LIMPEZA URBANA, BEM COMO O MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Lido
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137/2015
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL." |
Lido
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134/2015
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO ESPÍRITA "A CAMINHO DA LUZ" - LAR DO IDOSO PAULO DE TARSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Lido
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136/2015
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Lido
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135/2015
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"APROVA O PLANO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL/MS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
Lido
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140/2015
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÔMICA AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Lido
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133/2015
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA COSTA LESTE - CIDELE". |
Lido
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132/2015
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÔMICA À SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA CHAPADÃO - SERC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Lido
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131/2015
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO EBENÉZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Lido
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130/2015
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO ÁGAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Lido
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129/2015
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÔMICA AO SINDICATO RURAL DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Lido
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128/2015
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"PROÍBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, A INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Lido
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