Superlegis

Documentos:
8194
Projetos de Lei:
1119
Sessões:
265
Vereadores:
14
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 07/03/2026 05:39
Último documento: 27/02/2026 10:17
Último projeto de lei: 02/03/2026 04:01
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Descrição Situação Detalhes
150/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO

"CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÔMICA À ENTIDADE CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS -CULTIVANDO A TRADIÇÃO - CTG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lido
148/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOS TERMOS DA LEI N. 4.320/64, NO VALOR DE ATÉ R$ 10.000, 00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lido
145/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO

"APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lido
144/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO

"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA "CAMINHO DE EMAÚS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lido
143/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO

"AUTORIZA PROMOVER O 1° FESTIVAL MUNICIPAL DA CANÇÃO DE CHAPADÃO DO SUL "O VINIL DE OURO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lido
142/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO

"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lido
141/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO

"DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lido
138/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO

"CARACTERIZA A ESTERILIZAÇÃO GRATUITA DE CÃES E GATOS COMO FUNÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA, INSTITUI SUA PRÁTICA COMO MÉTODO OFICIAL DE CONTROLE POPULACIONAL E ZOONOSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lido
139/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO

INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE RESÍDUOS E DISCIPLINA A LIMPEZA URBANA, BEM COMO O MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lido
137/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO

"DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL."

Lido
134/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO

"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO ESPÍRITA "A CAMINHO DA LUZ" - LAR DO IDOSO PAULO DE TARSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lido
136/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO

"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lido
135/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO

"APROVA O PLANO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL/MS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lido
140/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO

"CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÔMICA AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lido
133/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO

"DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA COSTA LESTE - CIDELE".

Lido
132/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO

"CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÔMICA À SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA CHAPADÃO - SERC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lido
131/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO

"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO EBENÉZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lido
130/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO

"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO ÁGAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lido
129/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO

"CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÔMICA AO SINDICATO RURAL DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lido
128/2015 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO

"PROÍBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, A INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lido

Mostrando 441 a 460 de 785 resultados.