“PROÍBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, A INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"FIXA DATA-BASE PARA ATUALIZAÇÃO DO PISO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"..

"CONCEDE SUBVENÇÃO AO SINDICATO RURAL DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI 983, 15 DE MAIO DE 2014 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI 983, 15 DE MAIO DE 2014 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO

"CONCEDE REVISÃO ANUAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CHAPADÃO DO SUL-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDE REVISÃO ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“CONCEDE REVISÃO ANUAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CHAPADÃO DO SUL-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, O COMÉRCIO, O ARMAZENAMENTO, O DEPÓSITO E A FISCALIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS, SEUS COMPONENTES E AFINS, NOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÔMICA A S.E.R.C SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA CHAPADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"FIXA A DATA BASE PARA CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO, AUTUAÇÃO E REMOÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ABANDONADOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL".

“FIXA A DATA BASE PARA CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR OBRAS DE BENFEITORIAS JUNTO À FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AGROPECUÁRIA DE CHAPADÃO DO SUL -FUNDAÇÃO CHAPADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDE SUBVENÇÃO A SERC - SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CHAPADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"REVOGA O INCISO VII E CRIA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 233, DE 14 DE MARÇO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A LEI N° 638, DE 28 DE AGOSTO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O CONTROLE E A PREVENÇÃO DA DENGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL".