Superlegis

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Última atualização geral: 07/03/2026 00:30
Último documento: 27/02/2026 10:17
Último projeto de lei: 02/03/2026 04:01
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Descrição Situação Detalhes
46/2013 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO

"AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lido
43/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2013, EM MAIS 5% (CINCO POR CENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Lido
42/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO

"AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS AO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lido
44/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lido
41/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO

"ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO BEM IMÓVEL A SEGUIR DESCRIMINADO, AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO POR PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lido
40/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO

"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A SERC - SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CHAPADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lido
38/2013 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO

"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, A VIRADA CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lido
37/2013 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO

"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lido
38/2013 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO

“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, A VIRADA CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lido
37/2013 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO

“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lido
39/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO

"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A SERC - SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CHAPADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lido
36/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO

"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CULTIVANDO A TRADIÇÃO (CTG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lido
35/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO

"ALTERA A DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lido
34/2013 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO IDOSO NO ÂMBITO DA CIDADE DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

Lido
34/2013 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO IDOSO NO ÂMBITO DA CIDADE DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lido
33/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO

"ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI N° 934, DE 14 DE AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lido
31/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lido
26/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO

"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2013 NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lido
28/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO

"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 926, DE 20 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lido
27/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO

"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES".

Lido

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