Superlegis

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Última atualização geral: 07/03/2026 00:29
Último documento: 27/02/2026 10:17
Último projeto de lei: 02/03/2026 04:01
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Descrição Situação Detalhes
24/2013 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO

"ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI N° 932, DE 09 DE JULHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lido
25/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO

"ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N° 905, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lido
23/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR, TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lido
22/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lido
20/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO

"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lido
21/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO

"AUTORIZA PROMOVER FESTIVAL DA CANÇÃO DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lido
18/2013 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO

"DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DO USO DE CACHIMBO DENOMINADO "NARGUILÉ" EM LOCAIS PÚBLICOS DO

Lido
17/2013 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO

"INSTITUI A SEMANA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lido
15/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO

"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lido
16/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO

"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lido
5/2013 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO

"CONCEDE REVISÃO ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lido
14/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO

"CONCEDE REVISÃO ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lido
4/2013 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO

"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 062, DE 12 DE JANEIRO DE 2012".

Lido
13/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO

"ALTERA O ANEXO I E II DA LEI N° 875, DE 12 DE JANEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lido
12/2013 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO

"INSTITUI A CAMPANHA EDUCATIVA PARA CONSERVAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lido
12/2013 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO

“INSTITUI A CAMPANHA EDUCATIVA PARA CONSERVAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lido
11/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lido
8/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO

"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO GILEADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lido
9/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO

"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO GILEADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lido
10/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO

"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO ÁGAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lido

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