"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CHAPADENSE DE KUNG FU KUOSHU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CHAPADENSE DE KUNG FU KUOSHU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 045, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007; REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 067, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CHAPADÃO DO SUL - MS (IPMCS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A SERC - SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CHAPADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE CHAPADÃO DO SUL -PRODICHAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA LEI N° 705, DE 04 DE MARÇO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CRIA NORMAS PARA QUE A IMPLANTAÇÃO OU RETIRADA DE MONUMENTOS OU SÍMBOLOS, DE QUALQUER NATUREZA, EM ÁREA PÚBLICA, TENHA OBRIGATORIAMENTE A AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“CRIA NORMAS PARA QUE A IMPLANTAÇÃO OU RETIRADA DE MONUMENTOS OU SÍMBOLOS, DE QUALQUER NATUREZA, EM ÁREA PÚBLICA, TENHA OBRIGATORIAMENTE A AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, NUMERAÇÃO PREDIAL OFICIAL DOS IMÓVEIS SITUADOS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO E ALTERA E DENOMINA NOME DE BAIRROS DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DESAFETA DA CLASSE DE BENS DOMINICAIS PARA CLASSE DE BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A LEI N° 638, DE 28 DE AGOSTO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RATIFICA ATOS PRATICADOS COM BASE NAS LEIS N° 648, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007 E 874, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS