CONCEDE SUBVENÇÃO AO CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA EXECUTAR BENFEITORIAS JUNTO À CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CARTÓRIO ELEITORAL DA 48A ZONA - CHAPADÃO DO SUL - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA DA CLASSE DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL E CLASSIFICA COMO BEM PÚBLICO DOMINICAL. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO ESPÍRITA À CAMINHO DA LUZ - LAR DO IDOSO PAULO DE TARSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DESCONTOS PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 058, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS DO PREFEITO MUNICIPAL JOCELITO KRUG, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.

"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO P.A. AROEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O HOSPITAL MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O SERVIÇO FUNERÁRIO NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CANCELA TÍTULO DE CIDADÃO SUL-CHAPADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PARCERIA PÚBLICO/PRIVADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA EM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N° 811, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA INCORPORADORA DE CONDOMÍNIOS.

OUTORGA O USO DO IMÓVEL URBANO, ANTERIORMENTE LHE CONCEDIDO PELA LEI 195/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃOS SULCHAPADENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.