DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS DO PREFEITO MUNICIPAL JOCELITO KRUG, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.

"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO P.A. AROEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O HOSPITAL MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O SERVIÇO FUNERÁRIO NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CANCELA TÍTULO DE CIDADÃO SUL-CHAPADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PARCERIA PÚBLICO/PRIVADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA EM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N° 811, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA INCORPORADORA DE CONDOMÍNIOS.

OUTORGA O USO DO IMÓVEL URBANO, ANTERIORMENTE LHE CONCEDIDO PELA LEI 195/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃOS SULCHAPADENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O ESPAÇO CULTURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA CERRADO MAIS VERDE E COM MAIS VIDA.

CRIA A COMENDA DE HONRA DALILA GOELZER SCHULTZ, DESTINADA A HOMENAGEAR AS PESSOAS QUE SE DESTACAREM NAS ÁREAS DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMENDA DE HONRA JÚLIO ALVES MARTINS, DESTINADA A HOMENAGEAR AS PESSOAS QUE DE ALGUMA MANEIRA CONTRIBUÍRAM E CONTRIBUEM PARA O PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ALÍQUOTAS APLICÁVEIS AO VALOR VENAL DE IMÓVEL URBANO, APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DE CHAPADÃO DO SUL, AUTORIZA CONCESSÃO DE DESCONTO EM TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA OS EFEITOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 054/10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS DO PREFEITO MUNICIPAL JOCELITO KRUG REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006.