Superlegis

Documentos:
8194
Projetos de Lei:
1119
Sessões:
265
Vereadores:
14
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 06/03/2026 22:40
Último documento: 27/02/2026 10:17
Último projeto de lei: 02/03/2026 04:01
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Descrição Situação Detalhes
104/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lido
102/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lido
101/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CULTIVANDO À TRADIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lido
100/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lido
99/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lido
98/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E ALTERA A NOMENCLATURA DE ATIVIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lido
97/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lido
96/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lido
95/2010 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO SINDICATO RURAL DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lido
92/2010 - EMENDA SUBSTITUTIVA

CONCEDE REVISÃO ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lido
13/2010 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO

CONCEDE REVISÃO ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lido
13/2010 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO

CONCEDE REVISÃO ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lido
94/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR A POSSE E PROPRIEDADE DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lido
93/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO

CONCEDE APOIO FINANCEIRO A GAAM - GRUPO DE APOIO À ADOÇÃO MANJEDOURA/COXIM-MS, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lido
91/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lido
90/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DOS ORIENTADORES ACADÊMICOS E ACADÊMICOS DO CURSO DE PEDAGOGIA PARA EDUCAÇÃO INFANTIL - MODALIDADE À DISTÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lido
83/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR A POSSE E PROPRIEDADE DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lido
85/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR A POSSE E PROPRIEDADE DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lido
84/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lido
1/2010 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS DO PREFEITO MUNICIPAL JOÃO CARLOS KRUG REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003.

Lido

Mostrando 681 a 700 de 785 resultados.