AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO "BULLYING" ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR N°. 043, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007 E ACRESCENTA O ADICIONAL DE CAPACITAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CTG CULTIVANDO ATRADIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E REESTRUTURAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A SERC - SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CHAPADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CTG CULTIVANDO A TRADIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO ANUAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CHAPADÃO DO SUL-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR A POSSE E PROPRIEDADE DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO OU TERMO COOPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR A POSSE E PROPRIEDADE DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE APROVEITAMENTO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CHAPADÃO DO SUL-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O § 4° AO ART. 106 DA LEI COMPLEMENTAR N° 041/07, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 2° E 3° DA LEI N° 580/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO N° 40 E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N° 12/89, (CÓDIGO DE OBRAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL PARA CAMINHÕES, TRATORES, MÁQUINAS AGRÍCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA ESPAÇAMENTO OBRIGATÓRIO NO PASSEIO PÚBLICO (CALÇADAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 2° E 3° DA LEI N° 580/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.