“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS CARROS ANTIGOS DE CHAPADÃO DO SUL “AUTO CLUBE CHAPADÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.291/2021.   

“ALTERA O ARTIGO 83 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL. ”    

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2025, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

CUMPRE-NOS COMUNICAR-LHE QUE, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 49, §1° E §2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, VETEI TOTALMENTE O AUTÓGRAFO Nº 1596, DE 14 DE ABRIL DE 2025, ORIGINÁRIO DESTA CASA DE LEIS.  

CUMPRE-NOS COMUNICAR-LHE QUE, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 49, §1° E §2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, VETEI PARCIALMENTE O AUTÓGRAFO Nº 1598, DE 14 DE ABRIL DE 2025, ORIGINÁRIO DESTA CASA DE LEIS

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  

AB-ROGA A LEI ORDINÁRIA Nº 1.429/2024.  

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 140, DE 02 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE ACERCA DA ALTERAÇÃO DO ANEXO V, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 040 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 040/2007, QUE DISPÕE ACERCA DO PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.  

ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO COM SUPEDÂNEO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 32/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

“AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS BÁSICOS DE CONSTRUÇÃO PARA FAMÍLIAS COM TERRENO PRÓPRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI O CONCURSO MUNICIPAL DE REDAÇÃO “CHAPADÃO ESCREVE SUA HISTÓRIA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  

“DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS ALUNOS QUE AGUARDAM POR VAGAS E TRANSFERÊNCIAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  

““AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE TRANSPORTE COLETIVO RURAL PARA OS MORADORES DOS ASSENTAMENTOS E COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  

CUMPRE-NOS COMUNICAR-LHE QUE, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 49, §1° E §2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, VETEI PARCIALMENTE O AUTÓGRAFO Nº 1588, DE 10 DE MARÇO DE 2025, ORIGINÁRIO DESTA CASA DE LEIS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-SISAN.  

“DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DE SISTEMAS, MECANISMOS E MEDIDAS DE INCENTIVO E APOIO À INOVAÇÃO E TECNOLOGIA NO AMBIENTE MUNICIPAL, EMPRESARIAL, ACADÊMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL.”    

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 87/2016, QUE DISPÕE ACERCA DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.