“INSTITUI A LEI “LUCAS BEGALLI ZAMORA” QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS EM PRIMEIROS SOCORROS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS, PROFESSORES, MONITORES E ALUNOS, DE CRECHES E ESCOLAS, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL – MS, BEM COMO INSTITUI O SELO “LUCAS BEGALLI ZAMORA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“INSTITUI O PROGRAMA “CORDÃO DE GIRASSOL" NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL –MS”.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INCLUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL – MS, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH)”.

“DISPÕE O DIREITO DE TODA MULHER, ATENDIDA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, À INVESTIGAÇÃO, AO EXAME GENÉTICO QUE DETECTA TROMBOFILIA E AO SEU RESPECTIVO TRATAMENTO NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL – MEU SONHO COMEÇA AQUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI O MÊS “MAIO LARANJA" DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"REGULAMENTA A FAIXA DE DOMINIO E PISTAS DAS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A VEREADORA PROF.ª ALMIRA, QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 77, DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 56, DE 16 DE FEVEREIRO. EXECUTIVO QUE: “ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 1.238, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL O PROJETO DE DISTRIBUIÇÃO ANUAL DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ÀS FAMÍLIAS INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO)”.

O VEREADOR VANDERSON CARDOSO QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 77, DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 47/2021. AUTORIA DO EXECUTIVO. “INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SANESUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O VEREADOR VANDERSON CARDOSO QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 77, DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2021. AUTORIA DO EXECUTIVO. “INSTITUI O PROJETO SIMPLIFICADO PARA OS CASOS DE APROVAÇÃO DE OBRAS NOVAS, REFORMAS E AMPLIAÇÕES RELATIVAS A EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS UNIFAMILIARES E COMERCIAIS DE PEQUENO PORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE REVISÃO ANUAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CHAPADÃO DO SUL-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL”.

“DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIO FIO, EXECUÇÃO DE CALÇADA, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM URBANA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

OS VEREADORES VANDERSON CARDOSO E EMERSON SAPO QUE ESTA SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 77, DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 40, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. EXECUTIVO QUE: “ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O VEREADOR VANDERSON CARDOSO, QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 77, DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 09 DE JULHO DE 2021. EXECUTIVO QUE: “INSTITUI NORMAS ESPECIAIS PARA OS LOTEAMENTOS COMPREENDIDOS COMO INDUSTRIAIS/EMPRESARIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL/MS”.

“RECONHECE NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, A LÍNGUA GESTUAL, CODIFICADA NA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, COMO MEIO DE COMUNICAÇÃO OBJETIVA DE USO CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CHAPADÃO DO SUL – MS, 18 DE NOVEMBRO DE 2021 LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL – MS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 EMENDA IMPOSITIVA Nº 12/2021 PROJETO DE LEI Nº 27/2021. APRESENTADA PELA VEREADORA PROF.ª ALMIRA NOS TERMOS DO ART. 115, INCISO IV E PARÁGRAFO ÚNICO, VIMOS APRESENTAR À CONSIDERAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A SEGUINTE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 27/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL – MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.