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69/2025 - PROJETO LEI EXECUTIVO ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 1.474/2025 QUE INSTITUIU O ABONO FINANCEIRO DE CARÁTER EXCEPCIONAL, EVENTUAL E INDENIZATÓRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
68/2025 - PROJETO LEI EXECUTIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR RATEIO, A TÍTULO DE ABONO EXCEPCIONAL, DA SOBRA LÍQUIDA DOS RECURSOS DO FUNDEB DO EXERCÍCIO DE 2025 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
67/2025 - PROJETO LEI EXECUTIVO DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
66/2025 - PROJETO LEI EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL-MS PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO TAQUARI – COINTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
65/2025 - PROJETO LEI EXECUTIVO DISPÕE SOBRE O REDIRECIONAMENTO DE RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDAS IMPOSITIVAS CONSTANTES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC – INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – (PROCON MUNICIPAL), O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DIFUSOS – (FMDD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 040/2007, QUE DISPÕE ACERCA DO PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
13/2025 - VETO VETEI PARCIALMENTE A EMENDA ADITIVA À LOA Nº 21/2025, ORIGINÁRIO DESTA CASA DE LEIS, ESPECIFICAMENTE NO QUE SE REFERE AO § 8º E SEUS INCISOS.
12/2025 - VETO VETEI TOTALMENTE A EMENDA MODIFICATIVA À LOA Nº 19/2025, ORIGINÁRIO DESTA CASA DE LEIS.
11/2025 - VETO VETEI TOTALMENTE A EMENDA MODIFICATIVA AO PPA Nº 28/2025, ORIGINÁRIO DESTA CASA DE LEIS.
64/2025 - PROJETO LEI EXECUTIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR EVENTOS CULTURAIS, SOCIAIS, CONGRESSOS, FEIRAS, FESTAS COMUNITÁRIAS, DE LAZER E ESPORTIVOS, BEM COMO A RECEBER PATROCÍNIO DE INSTITUIÇÕES PARTICULARES EM EVENTOS PÚBLICOS.
63/2025 - PROJETO LEI EXECUTIVO CONCEDE AUXÍLIO AO CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/2025 - EMENDA MODIFICADA “ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 38/2025, PLANO PLURIANUAL (PPA) - CICLO 2026-2029, ANEXO II E III, NO QUE CONCERNE À INCLUSÃO DE AÇÃO E REMANEJAMENTO DE RECURSOS. ”
62/2025 - PROJETO LEI EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
61/2025 - PROJETO LEI EXECUTIVO AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL-MS A REQUERER A INSTALAÇÃO DO TIRO DE GUERRA DE CHAPADÃO DO SUL-MS, A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO EXÉRCITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/2025 - EMENDA MODIFICADA “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 137 DE 25 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
23/2025 - EMENDA MODIFICADA “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 137 DE 25 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
22/2025 - EMENDA MODIFICADA ALTERA O §1º DO ARTIGO 3º DO PROJETO EM EPÍGRAFE, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
60/2025 - PROJETO LEI EXECUTIVO CONCEDE AUXÍLIO ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CHAPADÃO DO SUL (APAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/2025 - EMENDA IMPOSITIVA NOS TERMOS DO ART. 115, INCISO IV E PARÁGRAFO ÚNICO, DA LOM, VIMOS APRESENTAR À CONSIDERAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A SEGUINTE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL – MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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