Atividades Legislativas

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Parlamentar

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12 atividades encontradas Filtros aplicados na consulta pública das atividades legislativas.

Data	Tipo	Número	Ementa / descrição	Parlamentar
21/08/2026	Indicação	1125	1125 - INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando, por intermédio das Secretarias... INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando, por intermédio das Secretarias e setores competentes, a realização de estudos técnicos, urbanísticos, ambienta...	Marcelo Costa
21/08/2026	Indicação	1124	1124 - INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando, por intermédio da Secretaria c... INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando, por intermédio da Secretaria competente, que sejam adotadas providências para disponibilização de zelador, vig...	Marcelo Costa
21/08/2026	Indicação	1123	1123 - INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando, por intermédio do Departamento... INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando, por intermédio do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN e demais setores competentes, a realização de...	Marcelo Costa
13/08/2026	Indicação	1115	1115 - INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando... INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a aquisição de um caminhão tipo 3/4, equipado com carroceria tipo gaiola, destin...	Marcelo Costa
12/08/2026	Indicação	1108	1108 - INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando... INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para a conce...	Marcelo Costa
07/08/2026	Indicação	1105	1105 - INDICA-SE, na forma regimental, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Walter Schlatter, Prefeito Municipal de Chapadão do Sul, com cópia ao setor compe... INDICA-SE, na forma regimental, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Walter Schlatter, Prefeito Municipal de Chapadão do Sul, com cópia ao setor competente, para que sejam adotadas as medidas necessárias à implementação, no âmbito...	Marcelo Costa
07/08/2026	Projeto de Resolução	4	4 - “Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, no âmbito da Câmara Municipal de Ch... “Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, no âmbito da Câmara Municipal de Chapadão do Sul/MS, institui a Política de Proteção de Dados Pessoais, estabelece...	Marcelo Costa
31/07/2026	Projeto de Resolução	7	7 - “Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Chapadão do Sul – MS, organiza a Unidade de Controle Interno (UCI), dispõe sobre as... “Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Chapadão do Sul – MS, organiza a Unidade de Controle Interno (UCI), dispõe sobre as competências do Controlador Geral Interno e dá outras providências”.	Marcelo Costa
31/07/2026	Projeto de Resolução	6	6 - “Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Chapadão do Sul e disciplina o recebimento, tratamento e resposta às manifestações dos cidadãos”. “Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Chapadão do Sul e disciplina o recebimento, tratamento e resposta às manifestações dos cidadãos”.	Marcelo Costa
30/07/2026	Indicação	1096	1096 - INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter com cópia ao setor competente, solicitando a... INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter com cópia ao setor competente, solicitando a implantação de dois redutores de velocidade (quebra-molas ou outro dispositivo...	Marcelo Costa
30/07/2026	Indicação	1095	1095 - INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter com cópia ao setor competente, solicitando a... INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter com cópia ao setor competente, solicitando a implantação de uma Academia ao Ar Livre na área pública localizada na P-15, com...	Marcelo Costa
30/07/2026	Projeto de Resolução	5	5 - “Dispõe sobre a reestruturação organizacional da Câmara Municipal de Chapadão do Sul – MS e dá outras providências. ” “Dispõe sobre a reestruturação organizacional da Câmara Municipal de Chapadão do Sul – MS e dá outras providências. ”	Marcelo Costa

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