CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS
| Referente à | Data Publicação |
|---|---|
| 495 - Indicação | 16/05/2022 |
| Anexo |
Protocolo:
729e2cef
Última Movimentação: 16/05/22
Autoria: Jaqueline
Ementa:
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a elaboração de legislação para padronização de calçadas do Município de Chapadão do Sul, dando prioridade para a área central.
Justificativa
A iniciativa visa regulamentar e padronizar os passeios públicos da cidade, prover condições para um passeio funcional, onde crianças, adultos, idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais terão fácil circulação.
As calçadas devem oferecer aos pedestres:
Acessibilidade: assegurar a completa mobilidade dos usuários;
Largura adequada: atender às dimensões mínimas na faixa livre;
Fluidez: os pede...
Justificativa
A iniciativa visa regulamentar e padronizar os passeios públicos da cidade, prover condições para um passeio funcional, onde crianças, adultos, idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais terão fácil circulação.
As calçadas devem oferecer aos pedestres:
Acessibilidade: assegurar a completa mobilidade dos usuários;
Largura adequada: atender às dimensões mínimas na faixa livre;
Fluidez: os pede...
Tramitação