Ementa:
JUSTIFICATIVA

Nos últimos anos, nosso município tem experimentado um crescimento populacional significativo. Este aumento demográfico, combinado com o alto custo de vida, tem gerado uma demanda crescente por habitação. Muitas famílias de baixa renda estão enfrentando dificuldades para manter ou alugar uma moradia digna, visto que os valores dos aluguéis têm se elevado consideravelmente.
 
Nesse cenário, torna-se imprescindível a intervenção de políticas públicas que busquem mitigar essa realidade e oferecer à população soluções acessíveis de moradia. O desenvolvimento de um programa habitacional, com a chancela e apoio do Governo Federal, traria não somente alívio financeiro a estas famílias, mas também garantiria uma melhor qualidade de vida, proporcionan...