Superlegis
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7700
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1022
Sessões:
238
Vereadores:
15
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS
Referente à Data Publicação
1016 - Indicação 29/09/2023
Anexo
Protocolo: 58065b03
Última Movimentação: 10/10/23
Autoria: Jaqueline
Ementa:
JUSTIFICATIVA

O Conselho Tutelar desempenha um papel fundamental na proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes em nosso município. No entanto, a atual sede do Conselho Tutelar não atende às necessidades operacionais e funcionais exigidas para o bom desempenho de suas atribuições.
 
A falta de espaço e salas adequadas compromete a confidencialidade dos atendimentos, dificulta a realização de reuniões e acomodação dos conselheiros tutelares, além de não proporcionar um ambiente acolhedor para os casos de vulnerabilidade que necessitam de assistência.
 
A disponibilização de uma nova sede, com salas adequadas, contribuirá significativamente para a eficácia do tr...
Total Sessões: 1

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Observações:

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Tramitação
Data: 09/01/18
Destinatário: Secretaria
Ação: Em Trâmitação

Data: 09/01/18
Destinatário: Plenário
Ação: Em Trâmitação