Superlegis
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1022
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Vereadores:
15
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS
Referente à Data Publicação
166 - Requerimento 10/10/2023
Anexo
Protocolo: ce0b86bb
Última Movimentação: 20/10/23
Autoria: Ronaldo
Ementa:
 
Justificativa

O Residencial Planalto foi projetado para fornecer moradia digna a pessoas que não possuem residência própria. É de interesse público assegurar que essas unidades habitacionais sejam utilizadas de acordo com os critérios estabelecidos, de forma a atender às necessidades daqueles que realmente precisam de moradia.
Além disso, a fiscalização efetiva e a adoção de medidas para coibir o uso indevido dos apartamentos são fundamentais para garantir que o programa de habitação popular cumpra seus objetivos e proporcione a oportunidade de moradia apropriada para as famílias necessitadas.
 
Total Sessões: 0

Observações:

Não foram encontradas sessões.

Tramitação
Data: 09/01/18
Destinatário: Secretaria
Ação: Em Trâmitação