Ementa:
JUSTIFICATIVA

A presença de lixeiras nas calçadas, sobretudo nas proximidades de estabelecimentos alimentícios, é crucial para promover a correta disposição de resíduos, contribuindo para a limpeza urbana, a preservação do meio ambiente e a saúde pública.
Estabelecimentos que comercializam alimentos, por sua natureza, geram resíduos que necessitam de descarte adequado. A falta de lixeiras nas proximidades desses locais pode resultar no descarte inadequado de resíduos nas vias públicas, prejudicando a estética urbana e aumentando o risco de proliferação de pragas e doenças.
A instalação estratégica de lixeiras nas calçadas, especialmente em áreas com maior concentração de estabelecimentos alimentícios, visa proporcionar um ambiente mais limpo e organizado, incen...