Observações:
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a instituição da "Semana Municipal de Combate à Pedofilia" no âmbito do Município de Chapadão do Sul - MS, a ser realizada anualmente, nos dias 18 a 24 de maio, incluindo a referida data no Calendário Oficial de Eventos do Município.