Indicação
Indicação 1213/2024
20/05/2024 Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando que seja encaminhado um Projeto de Lei, para apreciação desta Casa de Leis, no sentido de que regulament... Ler ementa completa
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando que seja encaminhado um Projeto de Lei, para apreciação desta Casa de Leis, no sentido de que regulamente as funções e efetive os Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde no Município, nos termos da legislação federal, respeitando o piso salarial nacional da categoria.
Protocolo: 398d0755
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Ementa
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando que seja encaminhado um Projeto de Lei, para apreciação desta Casa de Leis, no sentido de que regulamente as funções e efetive os Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde no Município, nos termos da legislação federal, respeitando o piso salarial nacional da categoria.
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Indicação 1213/2024
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20/05/2024Tramitação
Em Trâmitação
20/05/2024 08:55
Plenário -> Plenário
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando que seja encaminhado um Projeto de Lei, para apreciação desta Casa de Leis, no sentido de que regulamente as funções e efetive os Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde no Município... Ver mais
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando que seja encaminhado um Projeto de Lei, para apreciação desta Casa de Leis, no sentido de que regulamente as funções e efetive os Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde no Município, nos termos da legislação federal, respeitando o piso salarial nacional da categoria.
Em Trâmitação
20/05/2024 08:55
Secretaria -> Plenário
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando que seja encaminhado um Projeto de Lei, para apreciação desta Casa de Leis, no sentido de que regulamente as funções e efetive os Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde no Município... Ver mais
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando que seja encaminhado um Projeto de Lei, para apreciação desta Casa de Leis, no sentido de que regulamente as funções e efetive os Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde no Município, nos termos da legislação federal, respeitando o piso salarial nacional da categoria.
Em Trâmitação
20/05/2024 07:46
Secretaria
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20/05/2024
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