CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS
| Referente à | Data Publicação |
|---|---|
| 1248 - Indicação | 14/06/2024 |
| Anexo |
Protocolo:
92264993
Última Movimentação: 17/06/24
Autoria: Nattalia
Ementa:
JUSTIFICATIVA
A Fundação Chapadão desempenha um papel essencial no desenvolvimento do agronegócio local, através de suas atividades de pesquisa e extensão, beneficiando a economia do município. A isenção fiscal ou a devolução dos tributos municipais recolhidos pela Fundação permitiria o aumento dos investimentos em projetos agrícolas, promovendo o desenvolvimento sustentável, a geração de empregos e a melhoria da produtividade. Essa medida incentivaria a continuidade e ampliação das atividades da Fundação, reconhecendo e valorizando seu trabalho em prol do avanço tecnológico e das práticas agrícolas em Chapadão do Sul.
JUSTIFICATIVA
A Fundação Chapadão desempenha um papel essencial no desenvolvimento do agronegócio local, através de suas atividades de pesquisa e extensão, beneficiando a economia do município. A isenção fiscal ou a devolução dos tributos municipais recolhidos pela Fundação permitiria o aumento dos investimentos em projetos agrícolas, promovendo o desenvolvimento sustentável, a geração de empregos e a melhoria da produtividade. Essa medida incentivaria a continuidade e ampliação das atividades da Fundação, reconhecendo e valorizando seu trabalho em prol do avanço tecnológico e das práticas agrícolas em Chapadão do Sul.
Observações:
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Finanças, Itamar Mariani, solicitando que seja vista a possibilidade de criação de um Projeto de Lei que conceda isenção fiscal dos tributos municipais para a Fundação Chapadão, ou que garanta a devolução dos tributos recolhidos pela entidade.
Tramitação
Data:
09/01/18
Destinatário: Secretaria
Ação:
Em Trâmitação
Data:
09/01/18
Destinatário: Plenário
Ação:
Em Trâmitação
Data:
09/01/18
Destinatário: Plenário
Ação:
Em Trâmitação