Ementa:
JUSTIFICATIVA
O Programa Lote Urbanizado desempenhou um papel crucial na promoção da habitação digna, proporcionando às famílias de baixa renda a oportunidade de construir suas próprias moradias com apoio da administração municipal. Seu encerramento gerou preocupações e questionamentos entre os beneficiários e a comunidade em geral.
Diante disso, solicito que sejam esclarecidos os seguintes pontos:
- Motivos do Encerramento: Quais foram as razões que levaram ao término do Programa Lote Urbanizado em nosso município?
- Impacto na Comunidade: Qual será o impacto do encerramento do programa nas famílias que dependiam dele para a construção de suas casas?
- Alternativas Disponíveis: Existem planos ou p...