Observações:
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações detalhadas acerca do processo de compra das lousas digitais para as escolas municipais. Especificamente, gostaria de obter as seguintes informações:
1. Modalidade de Compra: Gostaria de saber se a aquisição das lousas digitais foi realizada por meio de licitação pública ou se o município aderiu a alguma Ata de Registro de Preços existente. Em caso de licitação, peço que sejam informados os detalhes do processo licitatório (número do edital, modalidade, etc.).
2. Valor Total da Aquisição: Solicito a informação do valor total gasto na compra das lousas digitais, discriminando o custo unitário e o número total de lousas adquiridas.
3. Fonte dos Recursos: Gostaria de saber se os recursos utilizados para a compra das lousas digitais são provenientes do orçamento próprio do município ou se foram utilizados recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).