Requerimento
Requerimento 3/2025
31/01/2025 Mika
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, bem como a todas as Secretarias Municipais, solicitando informações atualizadas acerca da execução das emendas impositivas do exercício de 2024. Especificamente, solicita-se o detalh... Ler ementa completa
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, bem como a todas as Secretarias Municipais, solicitando informações atualizadas acerca da execução das emendas impositivas do exercício de 2024.
Especificamente, solicita-se o detalhamento sobre:
1. Emendas Impositivas Cumpridas: Relação das emendas que foram integralmente executadas, informando os valores aplicados, as ações realizadas e os beneficiários contemplados.
2. Emendas em Fase de Licitação/Contratação: Listagem das emendas que se encontram em andamento, com a indicação da fase atual (planejamento, licitação, contratação, execução parcial), prazos estimados para a conclusão e eventuais dificuldades encontradas para sua efetivação.
3. Emendas Não Cumpridas: Relação das emendas que não foram executadas até o presente momento, justificando as razões da não execução e informando quais medidas estão sendo adotadas para garantir o cumprimento da destinação dos recursos.
Além disso, requeiro que a Secretaria de Finanças e Planejamento informe a este Vereador:
· Se os valores correspondentes às emendas impositivas não cumpridas encontram-se disponíveis em caixa, registrados como "restos a pagar".
· Qual o montante total atualmente alocado como "restos a pagar" referente às emendas impositivas de 2024.
· Caso os valores não estejam mais disponíveis, qual a justificativa apresentada pela gestão anterior e qual o embasamento legal para tal movimentação.
Especificamente, solicita-se o detalhamento sobre:
1. Emendas Impositivas Cumpridas: Relação das emendas que foram integralmente executadas, informando os valores aplicados, as ações realizadas e os beneficiários contemplados.
2. Emendas em Fase de Licitação/Contratação: Listagem das emendas que se encontram em andamento, com a indicação da fase atual (planejamento, licitação, contratação, execução parcial), prazos estimados para a conclusão e eventuais dificuldades encontradas para sua efetivação.
3. Emendas Não Cumpridas: Relação das emendas que não foram executadas até o presente momento, justificando as razões da não execução e informando quais medidas estão sendo adotadas para garantir o cumprimento da destinação dos recursos.
Além disso, requeiro que a Secretaria de Finanças e Planejamento informe a este Vereador:
· Se os valores correspondentes às emendas impositivas não cumpridas encontram-se disponíveis em caixa, registrados como "restos a pagar".
· Qual o montante total atualmente alocado como "restos a pagar" referente às emendas impositivas de 2024.
· Caso os valores não estejam mais disponíveis, qual a justificativa apresentada pela gestão anterior e qual o embasamento legal para tal movimentação.
Protocolo: 53ae78b9
Aguardando votação
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Resumo do documento
Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, bem como a todas as Secretarias Municipais, solicitando informações atualizadas acerca da execução das emendas impositivas do exercício de 2024. Especificamente, solicita-se o detalhamento sobre: 1. Emendas Impositivas Cumpridas: Relação das emendas que foram integralmente executadas, informando os valores aplicados, as ações realizadas e os beneficiários contemplados. 2. Emendas em Fase de Licitação/Contratação: Listagem das emendas que se encontram em andamento, com a indicação da fase atual (planejamento, licitação, contratação, execução parcial), prazos estimados para a conclusão e eventuais dificuldades encontradas para sua efetivação. 3. Emendas Não Cumpridas: Relação das emendas que não foram executadas até o presente momento, justificando as razões da não execução e informando qua... Ver mais
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, bem como a todas as Secretarias Municipais, solicitando informações atualizadas acerca da execução das emendas impositivas do exercício de 2024.
Especificamente, solicita-se o detalhamento sobre:
1. Emendas Impositivas Cumpridas: Relação das emendas que foram integralmente executadas, informando os valores aplicados, as ações realizadas e os beneficiários contemplados.
2. Emendas em Fase de Licitação/Contratação: Listagem das emendas que se encontram em andamento, com a indicação da fase atual (planejamento, licitação, contratação, execução parcial), prazos estimados para a conclusão e eventuais dificuldades encontradas para sua efetivação.
3. Emendas Não Cumpridas: Relação das emendas que não foram executadas até o presente momento, justificando as razões da não execução e informando quais medidas estão sendo adotadas para garantir o cumprimento da destinação dos recursos.
Além disso, requeiro que a Secretaria de Finanças e Planejamento informe a este Vereador:
· Se os valores correspondentes às emendas impositivas não cumpridas encontram-se disponíveis em caixa, registrados como "restos a pagar".
· Qual o montante total atualmente alocado como "restos a pagar" referente às emendas impositivas de 2024.
· Caso os valores não estejam mais disponíveis, qual a justificativa apresentada pela gestão anterior e qual o embasamento legal para tal movimentação.
Especificamente, solicita-se o detalhamento sobre:
1. Emendas Impositivas Cumpridas: Relação das emendas que foram integralmente executadas, informando os valores aplicados, as ações realizadas e os beneficiários contemplados.
2. Emendas em Fase de Licitação/Contratação: Listagem das emendas que se encontram em andamento, com a indicação da fase atual (planejamento, licitação, contratação, execução parcial), prazos estimados para a conclusão e eventuais dificuldades encontradas para sua efetivação.
3. Emendas Não Cumpridas: Relação das emendas que não foram executadas até o presente momento, justificando as razões da não execução e informando quais medidas estão sendo adotadas para garantir o cumprimento da destinação dos recursos.
Além disso, requeiro que a Secretaria de Finanças e Planejamento informe a este Vereador:
· Se os valores correspondentes às emendas impositivas não cumpridas encontram-se disponíveis em caixa, registrados como "restos a pagar".
· Qual o montante total atualmente alocado como "restos a pagar" referente às emendas impositivas de 2024.
· Caso os valores não estejam mais disponíveis, qual a justificativa apresentada pela gestão anterior e qual o embasamento legal para tal movimentação.
Destinatário final
Nenhum destinatário final informado.
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Arquivos e anexos
Requerimento 3/2025
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31/01/2025Tramitação
Em Trâmitação
31/01/2025 11:23
Secretaria -> Plenário
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, bem como a todas as Secretarias Municipais, solicitando informações atualizadas acerca da execução das emendas impositivas do exercício de 2024. Especificamente, solicita-se o detalhamento sobre: 1. Emendas Impositivas Cumpridas: Relação das emendas que foram integralmente executa... Ver mais
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, bem como a todas as Secretarias Municipais, solicitando informações atualizadas acerca da execução das emendas impositivas do exercício de 2024.
Especificamente, solicita-se o detalhamento sobre:
1. Emendas Impositivas Cumpridas: Relação das emendas que foram integralmente executadas, informando os valores aplicados, as ações realizadas e os beneficiários contemplados.
2. Emendas em Fase de Licitação/Contratação: Listagem das emendas que se encontram em andamento, com a indicação da fase atual (planejamento, licitação, contratação, execução parcial), prazos estimados para a conclusão e eventuais dificuldades encontradas para sua efetivação.
3. Emendas Não Cumpridas: Relação das emendas que não foram executadas até o presente momento, justificando as razões da não execução e informando quais medidas estão sendo adotadas para garantir o cumprimento da destinação dos recursos.
Além disso, requeiro que a Secretaria de Finanças e Planejamento informe a este Vereador:
· Se os valores correspondentes às emendas impositivas não cumpridas encontram-se disponíveis em caixa, registrados como "restos a pagar".
· Qual o montante total atualmente alocado como "restos a pagar" referente às emendas impositivas de 2024.
· Caso os valores não estejam mais disponíveis, qual a justificativa apresentada pela gestão anterior e qual o embasamento legal para tal movimentação.
Especificamente, solicita-se o detalhamento sobre:
1. Emendas Impositivas Cumpridas: Relação das emendas que foram integralmente executadas, informando os valores aplicados, as ações realizadas e os beneficiários contemplados.
2. Emendas em Fase de Licitação/Contratação: Listagem das emendas que se encontram em andamento, com a indicação da fase atual (planejamento, licitação, contratação, execução parcial), prazos estimados para a conclusão e eventuais dificuldades encontradas para sua efetivação.
3. Emendas Não Cumpridas: Relação das emendas que não foram executadas até o presente momento, justificando as razões da não execução e informando quais medidas estão sendo adotadas para garantir o cumprimento da destinação dos recursos.
Além disso, requeiro que a Secretaria de Finanças e Planejamento informe a este Vereador:
· Se os valores correspondentes às emendas impositivas não cumpridas encontram-se disponíveis em caixa, registrados como "restos a pagar".
· Qual o montante total atualmente alocado como "restos a pagar" referente às emendas impositivas de 2024.
· Caso os valores não estejam mais disponíveis, qual a justificativa apresentada pela gestão anterior e qual o embasamento legal para tal movimentação.
Em Trâmitação
31/01/2025 10:20
Secretaria
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Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, bem como a todas as Secretarias Municipais, solicitando informações atualizadas acerca da execução das emendas impositivas do exercício de 2024.
Especificamente, solicita-se o detalhamento sobre:
1. Emendas Impositivas Cumpridas: Relação das emendas que foram integralmente executadas, informando os valores aplicados, as ações realizadas e os beneficiários contemplados.
2. Emendas em Fase de Licitação/Contratação: Listagem das emendas que se encontram em andamento, com a indicação da fase atual (planejamento, licitação, contratação, execução parcial), prazos estimados para a conclusão e eventuais dificuldades encontradas para sua efetivação.
3. Emendas Não Cumpridas: Relação das emendas que não foram executadas até o presente momento, justificando as razões da não execução e informando quais medidas estão sendo adotadas para garantir o cumprimento da destinação dos recursos.
Além disso, requeiro que a Secretaria de Finanças e Planejamento informe a este Vereador:
· Se os valores correspondentes às emendas impositivas não cumpridas encontram-se disponíveis em caixa, registrados como "restos a pagar".
· Qual o montante total atualmente alocado como "restos a pagar" referente às emendas impositivas de 2024.
· Caso os valores não estejam mais disponíveis, qual a justificativa apresentada pela gestão anterior e qual o embasamento legal para tal movimentação.
Especificamente, solicita-se o detalhamento sobre:
1. Emendas Impositivas Cumpridas: Relação das emendas que foram integralmente executadas, informando os valores aplicados, as ações realizadas e os beneficiários contemplados.
2. Emendas em Fase de Licitação/Contratação: Listagem das emendas que se encontram em andamento, com a indicação da fase atual (planejamento, licitação, contratação, execução parcial), prazos estimados para a conclusão e eventuais dificuldades encontradas para sua efetivação.
3. Emendas Não Cumpridas: Relação das emendas que não foram executadas até o presente momento, justificando as razões da não execução e informando quais medidas estão sendo adotadas para garantir o cumprimento da destinação dos recursos.
Além disso, requeiro que a Secretaria de Finanças e Planejamento informe a este Vereador:
· Se os valores correspondentes às emendas impositivas não cumpridas encontram-se disponíveis em caixa, registrados como "restos a pagar".
· Qual o montante total atualmente alocado como "restos a pagar" referente às emendas impositivas de 2024.
· Caso os valores não estejam mais disponíveis, qual a justificativa apresentada pela gestão anterior e qual o embasamento legal para tal movimentação.