Ementa:
Justificativa
A violência no ambiente escolar é uma preocupação crescente que afeta diretamente o desenvolvimento educacional, a segurança dos alunos e o bem-estar da comunidade escolar. A presença de situações de vulnerabilidade social, como abuso, negligência, violência doméstica e bullying, pode comprometer o desempenho acadêmico e o futuro das crianças e adolescentes.
Diante disso, a criação do Programa "Escola sem Violência" se faz necessária para fortalecer a atuação intersetorial entre os órgãos públicos, como Educação, Assistência Social, Saúde e Segurança Pública, permitindo a identificação precoce de alunos em situação de risco. A iniciativa possibilitará a adoção de medidas preventivas e corretivas, garantindo apoio psicossocial, orientação às famílias e...