CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS
| Referente à | Data Publicação |
|---|---|
| 43 - Indicação | 06/02/2025 |
| Anexo |
Protocolo:
3365b810
Última Movimentação: 11/02/25
Autoria: Nattalia
Ementa:
Justificativa
A criação de um estacionamento público municipal para veículos pesados é uma medida essencial para a organização do trânsito urbano e para garantir maior segurança nas vias do município. A presença de caminhões e máquinas de grande porte estacionados em ruas e avenidas pode causar transtornos ao fluxo de veículos leves, além de oferecer riscos aos pedestres e demais condutores.
A Lei nº 720/2009 já estabelece a necessidade desse espaço e autoriza o Poder Executivo a adquirir uma área, inclusive por meio de desapropriação, preferencialmente próxima à MS 306, para a instalação do pátio. No entanto, passados mais de quinze anos desde sua promulgação, a execução desta medida ainda não ocorreu, o que reforça a urgência da implementação.
Dessa forma, a con...
Justificativa
A criação de um estacionamento público municipal para veículos pesados é uma medida essencial para a organização do trânsito urbano e para garantir maior segurança nas vias do município. A presença de caminhões e máquinas de grande porte estacionados em ruas e avenidas pode causar transtornos ao fluxo de veículos leves, além de oferecer riscos aos pedestres e demais condutores.
A Lei nº 720/2009 já estabelece a necessidade desse espaço e autoriza o Poder Executivo a adquirir uma área, inclusive por meio de desapropriação, preferencialmente próxima à MS 306, para a instalação do pátio. No entanto, passados mais de quinze anos desde sua promulgação, a execução desta medida ainda não ocorreu, o que reforça a urgência da implementação.
Dessa forma, a con...
Observações:
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de um pátio municipal destinado ao estacionamento de caminhões, tratores, máquinas agrícolas e outros veículos pesados, em cumprimento à Lei nº 720/2009.
Tramitação
Data:
09/01/18
Destinatário: Secretaria
Ação:
Em Trâmitação
Data:
09/01/18
Destinatário: Plenário
Ação:
Em Trâmitação
Data:
09/01/18
Destinatário: Plenário
Ação:
Em Trâmitação