Observações:
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando a inclusão de um programa de capacitação em primeiros socorros para professores e servidores da rede municipal de ensino. Essa iniciativa está em conformidade com a Lei Municipal 1356/2023 e a Lei Federal nº 13.722/2018.