Observações:
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a reativação do Projeto da Horta Municipal, em parceria com agricultores familiares do município, visando o fornecimento de hortaliças a famílias de baixa renda e servidores municipais. Além disso, propõe-se a destinação de terrenos públicos não ocupados para a implantação de hortas comunitárias, promovendo o acesso a alimentos saudáveis e incentivando a agricultura sustentável.