Ementa:
JUSTIFICATIVA
A educação é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento de uma sociedade, e garantir que todos os alunos da rede pública municipal tenham acesso a uniformes e materiais escolares adequados é essencial para promover a inclusão, a igualdade de oportunidades e a melhoria do aprendizado.
A entrega de uniformes escolares possibilita maior organização, identificação e segurança dos alunos, além de reduzir custos para as famílias, muitas das quais enfrentam dificuldades financeiras. Da mesma forma, o fornecimento de materiais escolares básicos assegura que todas as crianças tenham as condições necessárias para acompanhar as atividades educacionais, reduzindo desigualdades e incentivando a permanência na escola.
Dessa forma, a implementaç...