CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS
| Referente à | Data Publicação |
|---|---|
| 180 - Indicação | 24/03/2025 |
| Anexo |
Protocolo:
ecb4a299
Última Movimentação: 25/03/25
Autoria: Ronaldo
Ementa:
Diversos lotes públicos encontram-se sem utilização efetiva, deixando de cumprir sua função social, conforme previsto em lei. A comercialização dessas áreas pode gerar recursos financeiros importantes, que poderiam ser destinados diretamente a obras e serviços de interesse público.
Um exemplo prático seria a utilização dos recursos oriundos da venda desses lotes para a ampliação do Hospital Municipal ou implantação de um Centro de Diagnóstico por Imagem, atendendo a uma demanda crescente por serviços de saúde no município.
A medida visa otimizar o uso do patrimônio público, assegurando que bens ociosos gerem benefícios reais à população, por meio de investimentos que melhorem a qualidade dos serviços municipais.
Um exemplo prático seria a utilização dos recursos oriundos da venda desses lotes para a ampliação do Hospital Municipal ou implantação de um Centro de Diagnóstico por Imagem, atendendo a uma demanda crescente por serviços de saúde no município.
A medida visa otimizar o uso do patrimônio público, assegurando que bens ociosos gerem benefícios reais à população, por meio de investimentos que melhorem a qualidade dos serviços municipais.
Observações:
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja avaliada a possibilidade de comercializar áreas/lotes pertencentes ao município que estejam sem uso definido ou sem função social, a exemplo do terreno localizado em frente ao Hospital Municipal.
Tramitação
Data:
09/01/18
Destinatário: Secretaria
Ação:
Em Trâmitação
Data:
09/01/18
Destinatário: Plenário
Ação:
Em Trâmitação
Data:
09/01/18
Destinatário: Plenário
Ação:
Em Trâmitação
Data:
09/01/18
Destinatário: Plenário
Ação:
Em Trâmitação