Requerimento
Requerimento 28/2025
04/04/2025 Andréia Lourenço
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre o cumprimento da Lei nº 1.046/2015, que caracteriza a esterilização gratuita de cães e gatos como função de saúde... Ler ementa completa
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre o cumprimento da Lei nº 1.046/2015, que caracteriza a esterilização gratuita de cães e gatos como função de saúde pública, institui sua prática como método oficial de controle populacional e zoonoses, e dá outras providências.
Diante disso, solicitamos esclarecimentos sobre:
A esterilização gratuita de cães e gatos está sendo realizada conforme estabelecido na legislação?
Em caso negativo, quais os motivos para o não cumprimento da lei?
Qual o prazo estabelecido para regularização da execução das esterilizações gratuitas?
Quais medidas estão sendo adotadas para garantir a efetivação desta prática como método oficial de controle populacional e zoonoses?
Diante disso, solicitamos esclarecimentos sobre:
A esterilização gratuita de cães e gatos está sendo realizada conforme estabelecido na legislação?
Em caso negativo, quais os motivos para o não cumprimento da lei?
Qual o prazo estabelecido para regularização da execução das esterilizações gratuitas?
Quais medidas estão sendo adotadas para garantir a efetivação desta prática como método oficial de controle populacional e zoonoses?
Protocolo: da89373c
Aguardando votação
Abrir documento
Resumo do documento
Ementa
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre o cumprimento da Lei nº 1.046/2015, que caracteriza a esterilização gratuita de cães e gatos como função de saúde pública, institui sua prática como método oficial de controle populacional e zoonoses, e dá outras providências.
Diante disso, solicitamos esclarecimentos sobre:
A esterilização gratuita de cães e gatos está sendo realizada conforme estabelecido na legislação?
Em caso negativo, quais os motivos para o não cumprimento da lei?
Qual o prazo estabelecido para regularização da execução das esterilizações gratuitas?
Quais medidas estão sendo adotadas para garantir a efetivação desta prática como método oficial de controle populacional e zoonoses?
Destinatário final
Nenhum destinatário final informado.
Caixas vinculadas
Documento sem caixa vinculada.
Arquivos e anexos
Requerimento 28/2025
Abrir documento
Documento principal
04/04/2025
Req 28 Andreia.pdf
Baixar anexo
Anexo vinculado
30/04/2025
resp 28.pdf
Baixar anexo
Anexo vinculado
15/07/2025Tramitação
Em Trâmitação
07/04/2025 08:43
Plenário -> Plenário
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre o cumprimento da Lei nº 1.046/2015, que caracteriza a esterilização gratuita de cães e gatos como função de saúde pública, institui sua prática como método oficial de controle populacional e zoonoses, e dá outras p... Ver mais
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre o cumprimento da Lei nº 1.046/2015, que caracteriza a esterilização gratuita de cães e gatos como função de saúde pública, institui sua prática como método oficial de controle populacional e zoonoses, e dá outras providências.
Diante disso, solicitamos esclarecimentos sobre:
A esterilização gratuita de cães e gatos está sendo realizada conforme estabelecido na legislação?
Em caso negativo, quais os motivos para o não cumprimento da lei?
Qual o prazo estabelecido para regularização da execução das esterilizações gratuitas?
Quais medidas estão sendo adotadas para garantir a efetivação desta prática como método oficial de controle populacional e zoonoses?
Diante disso, solicitamos esclarecimentos sobre:
A esterilização gratuita de cães e gatos está sendo realizada conforme estabelecido na legislação?
Em caso negativo, quais os motivos para o não cumprimento da lei?
Qual o prazo estabelecido para regularização da execução das esterilizações gratuitas?
Quais medidas estão sendo adotadas para garantir a efetivação desta prática como método oficial de controle populacional e zoonoses?
Em Trâmitação
07/04/2025 08:43
Secretaria -> Plenário
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre o cumprimento da Lei nº 1.046/2015, que caracteriza a esterilização gratuita de cães e gatos como função de saúde pública, institui sua prática como método oficial de controle populacional e zoonoses, e dá outras p... Ver mais
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre o cumprimento da Lei nº 1.046/2015, que caracteriza a esterilização gratuita de cães e gatos como função de saúde pública, institui sua prática como método oficial de controle populacional e zoonoses, e dá outras providências.
Diante disso, solicitamos esclarecimentos sobre:
A esterilização gratuita de cães e gatos está sendo realizada conforme estabelecido na legislação?
Em caso negativo, quais os motivos para o não cumprimento da lei?
Qual o prazo estabelecido para regularização da execução das esterilizações gratuitas?
Quais medidas estão sendo adotadas para garantir a efetivação desta prática como método oficial de controle populacional e zoonoses?
Diante disso, solicitamos esclarecimentos sobre:
A esterilização gratuita de cães e gatos está sendo realizada conforme estabelecido na legislação?
Em caso negativo, quais os motivos para o não cumprimento da lei?
Qual o prazo estabelecido para regularização da execução das esterilizações gratuitas?
Quais medidas estão sendo adotadas para garantir a efetivação desta prática como método oficial de controle populacional e zoonoses?
Em Trâmitação
04/04/2025 08:09
Secretaria
Sessões relacionadas
Sessão Ordinária 1497
07/04/2025
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao se... Ver mais
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre o cumprimento da Lei nº 1.046/2015, que caracteriza a esterilização gratuita de cães e gatos como função de saúde pública, institui sua prática como método oficial de controle populacional e zoonoses, e dá outras providências.
Diante disso, solicitamos esclarecimentos sobre:
A esterilização gratuita de cães e gatos está sendo realizada conforme estabelecido na legislação?
Em caso negativo, quais os motivos para o não cumprimento da lei?
Qual o prazo estabelecido para regularização da execução das esterilizações gratuitas?
Quais medidas estão sendo adotadas para garantir a efetivação desta prática como método oficial de controle populacional e zoonoses?
Diante disso, solicitamos esclarecimentos sobre:
A esterilização gratuita de cães e gatos está sendo realizada conforme estabelecido na legislação?
Em caso negativo, quais os motivos para o não cumprimento da lei?
Qual o prazo estabelecido para regularização da execução das esterilizações gratuitas?
Quais medidas estão sendo adotadas para garantir a efetivação desta prática como método oficial de controle populacional e zoonoses?