Superlegis

Documentos:
8102
Projetos de Lei:
1111
Sessões:
261
Vereadores:
14
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS
Tramitação
Data da tramitação
09/01/18
Destinatário
Plenário Plenário
Ação
Em Trâmitação
Data da tramitação
09/01/18
Destinatário
Secretaria Plenário
Ação
Em Trâmitação
Data da tramitação
09/01/18
Destinatário
Secretaria
Ação
Em Trâmitação
Protocolo: 4acf0dd7
Última Movimentação: 15/04/25
Autoria: Nattalia
Ementa
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Sr. Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando relação detalhada de todas as áreas públicas pertencentes ao Município de Chapadão do Sul-MS, com suas respectivas localizações e áreas totais.
Diante da importância de se conhecer o patrimônio público municipal de forma clara e precisa, especialmente para fins de planejamento urbano, uso comunitário, preservação ambiental e destinação de políticas públicas, solicita-se que sejam informadas:
  1. A lista completa das áreas públicas municipais, com:
  2. Localização (rua, bairro ou coordenadas);
  3. Finalidade atual (se houver: praça, reserva, área institucional, etc.);
  4. Área total (em metros quadrados ou hectares);
Situaç...
Sessões
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1
Observações
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Sr. Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando relação detalhada de todas as áreas públicas pertencentes ao Município de Chapadão do Sul-MS, com suas respectivas localizações e áreas totais. Diante da importância de se conhecer o patrimônio público municipal de forma clara e precisa, especialmente para fins de planejamento urbano, uso comunitário, preservação ambiental e destinação de políticas públicas, solicita-se que sejam informadas: A lista completa das áreas públicas municipais, com: Localização (rua, bairro ou coordenadas); Finalidade atual (se houver: praça, reserva, área institucional, etc.); Área total (em metros quadrados ou hectares); Situação legal/documental (registrada em nome do Município, em processo de regularização, etc.).
Aprovação
Aprovado