Requerimento
Requerimento 37/2025
11/04/2025 Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Sr. Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando relação detalhada de todas as áreas públicas pertencentes ao Município de Chapadão do Sul-MS, com suas respectivas localizações e áreas totais. Diante da impo... Ler ementa completa
Diante da importância de se conhecer o patrimônio público municipal de forma clara e precisa, especialmente para fins de planejamento urbano, uso comunitário, preservação ambiental e destinação de políticas públicas, solicita-se que sejam informadas:
A lista completa das áreas públicas municipais, com:
Localização (rua, bairro ou coordenadas);
Finalidade atual (se houver: praça, reserva, área institucional, etc.);
Área total (em metros quadrados ou hectares);
Situação legal/documental (registrada em nome do Município, em processo de regularização, etc.).
Resumo do documento
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Sr. Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando relação detalhada de todas as áreas públicas pertencentes ao Município de Chapadão do Sul-MS, com suas respectivas localizações e áreas totais.
Diante da importância de se conhecer o patrimônio público municipal de forma clara e precisa, especialmente para fins de planejamento urbano, uso comunitário, preservação ambiental e destinação de políticas públicas, solicita-se que sejam informadas:
A lista completa das áreas públicas municipais, com:
Localização (rua, bairro ou coordenadas);
Finalidade atual (se houver: praça, reserva, área institucional, etc.);
Área total (em metros quadrados ou hectares);
Situação legal/documental (registrada em nome do Município, em processo de regularização, etc.).
Nenhum destinatário final informado.
Documento sem caixa vinculada.
Arquivos e anexos
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11/04/2025Anexo vinculado
24/04/2025Anexo vinculado
15/07/2025Tramitação
Plenário -> Plenário
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Diante da importância de se conhecer o patrimônio público municipal de forma clara e precisa, especialmente para fins de planejamento urbano, uso comunitário, preservação ambiental e destinação de políticas públicas, solicita-se que sejam informadas:
A lista completa das áreas públicas municipais, com:
Localização (rua, bairro ou coordenadas);
Finalidade atual (se houver: praça, reserva, área institucional, etc.);
Área total (em metros quadrados ou hectares);
Situação legal/documental (registrada em nome do Município, em processo de regularização, etc.).
Secretaria -> Plenário
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Diante da importância de se conhecer o patrimônio público municipal de forma clara e precisa, especialmente para fins de planejamento urbano, uso comunitário, preservação ambiental e destinação de políticas públicas, solicita-se que sejam informadas:
A lista completa das áreas públicas municipais, com:
Localização (rua, bairro ou coordenadas);
Finalidade atual (se houver: praça, reserva, área institucional, etc.);
Área total (em metros quadrados ou hectares);
Situação legal/documental (registrada em nome do Município, em processo de regularização, etc.).
Secretaria
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A lista completa das áreas públicas municipais, com:
Localização (rua, bairro ou coordenadas);
Finalidade atual (se houver: praça, reserva, área institucional, etc.);
Área total (em metros quadrados ou hectares);
Situação legal/documental (registrada em nome do Município, em processo de regularização, etc.).