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Requerimento 37/2025

Vanderson Cardoso

REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Sr. Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando relação detalhada de todas as áreas públicas pertencentes ao Município de Chapadão do Sul-MS, com suas respectivas localizações e áreas totais.

Diante da importância de se conhecer o patrimônio público municipal de forma clara e precisa, especialmente para fins de planejamento urbano, uso comunitário, preservação ambiental e destinação de políticas públicas, solicita-se que sejam informadas:

A lista completa das áreas públicas municipais, com:
Localização (rua, bairro ou coordenadas);
Finalidade atual (se houver: praça, reserva, área institucional, etc.);
Área total (em metros quadrados ou hectares);

Situação legal/documental (registrada em nome do Município, em processo de regularização, etc.).
Documento Requerimento 37/2025
Data de publicação 11/04/2025
Protocolo 4acf0dd7
Status Aguardando votação
Última movimentação 15/04/2025
Resumo
Destinatário final

Nenhum destinatário final informado.

Caixas vinculadas

Documento sem caixa vinculada.

Arquivos e anexos
Tramitação
Em Trâmitação 11/04/2025 14:11

Plenário -> Plenário

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Diante da importância de se conhecer o patrimônio público municipal de forma clara e precisa, especialmente para fins de planejamento urbano, uso comunitário, preservação ambiental e destinação de políticas públicas, solicita-se que sejam informadas:

A lista completa das áreas públicas municipais, com:
Localização (rua, bairro ou coordenadas);
Finalidade atual (se houver: praça, reserva, área institucional, etc.);
Área total (em metros quadrados ou hectares);

Situação legal/documental (registrada em nome do Município, em processo de regularização, etc.).
Em Trâmitação 11/04/2025 14:11

Secretaria -> Plenário

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Diante da importância de se conhecer o patrimônio público municipal de forma clara e precisa, especialmente para fins de planejamento urbano, uso comunitário, preservação ambiental e destinação de políticas públicas, solicita-se que sejam informadas:

A lista completa das áreas públicas municipais, com:
Localização (rua, bairro ou coordenadas);
Finalidade atual (se houver: praça, reserva, área institucional, etc.);
Área total (em metros quadrados ou hectares);

Situação legal/documental (registrada em nome do Município, em processo de regularização, etc.).
Em Trâmitação 11/04/2025 08:22

Secretaria

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Diante da importância de se conhecer o patrimônio público municipal de forma clara e precisa, especialmente para fins de planejamento urbano, uso comunitário, preservação ambiental e destinação de políticas públicas, solicita-se que sejam informadas:

A lista completa das áreas públicas municipais, com:
Localização (rua, bairro ou coordenadas);
Finalidade atual (se houver: praça, reserva, área institucional, etc.);
Área total (em metros quadrados ou hectares);

Situação legal/documental (registrada em nome do Município, em processo de regularização, etc.).
14/04/2025