CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS
| Referente à | Data Publicação |
|---|---|
| 289 - Indicação | 09/05/2025 |
| Anexo |
Protocolo:
a604ab36
Última Movimentação: 19/05/25
Autoria: Nattalia
Ementa:
Justificativa
A instalação de bancos nos canteiros centrais visa proporcionar mais conforto à população, especialmente em áreas comerciais de grande movimentação. A medida atenderia, por exemplo, àqueles que acompanham familiares em compras e necessitam de um local adequado para aguardar com comodidade.
Da mesma forma, a liberação para instalação de bicicletários nesses espaços, por parte dos comerciantes, atende a uma demanda crescente por infraestrutura que incentive o uso de bicicletas, respeitando a legislação vigente que proíbe a ocupação das calçadas. Assim, promove-se o acesso ao comércio local de forma mais sustentável, sem comprometer a mobilidade e a acessibilidade urbana.
Observações:
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de bancos nos canteiros centrais das avenidas, especialmente em trechos com maior concentração de estabelecimentos comerciais, bem como a liberação para que comerciantes possam instalar bicicletários nesses canteiros, considerando que a instalação nas calçadas é vedada pela Lei de Acessibilidade.
Tramitação
Data:
09/01/18
Destinatário: Secretaria
Ação:
Em Trâmitação
Data:
09/01/18
Destinatário: Plenário
Ação:
Em Trâmitação
Data:
09/01/18
Destinatário: Plenário
Ação:
Em Trâmitação