Indicação
Indicação 298/2025
16/05/2025 Inez do Banco
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja realizada fiscalização nos estabelecimentos públicos e privados do município, a fim de assegurar o cumpr... Ler ementa completa
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja realizada fiscalização nos estabelecimentos públicos e privados do município, a fim de assegurar o cumprimento da Lei Federal nº 10.048/2000, especialmente quanto à exibição de placas de sinalização de atendimento prioritário.
Protocolo: c5ced056
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Ementa
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja realizada fiscalização nos estabelecimentos públicos e privados do município, a fim de assegurar o cumprimento da Lei Federal nº 10.048/2000, especialmente quanto à exibição de placas de sinalização de atendimento prioritário.
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Indicação 298/2025
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22/05/2025Tramitação
Em Trâmitação
23/05/2025 07:39
Plenário -> Plenário
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Em Trâmitação
23/05/2025 07:39
Secretaria -> Plenário
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Em Trâmitação
16/05/2025 13:45
Secretaria
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