CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS
| Referente à | Data Publicação |
|---|---|
| 313 - Indicação | 16/05/2025 |
| Anexo |
Protocolo:
d5aade15
Última Movimentação: 23/05/25
Autoria: Marcilei Pereira de Sousa
Ementa:
JUSTIFICATIVA
A proposta do Programa “Vida Longa” tem como objetivo garantir moradia digna, segura, acessível e com qualidade de vida para idosos em situação de vulnerabilidade social, assegurando-lhes autonomia, bem-estar e inclusão social. O modelo proposto prevê a concessão de uso do imóvel, permitindo que o idoso beneficiário resida no local enquanto desejar ou até seu falecimento, sem que haja a transferência de propriedade, o que possibilita a renovação contínua do atendimento a novos beneficiários.
Experiências semelhantes já foram implementadas com sucesso em diversos municípios e estados, demonstrando a eficiência do modelo de moradia com responsabilidade pública e gestão sustentável.
Diante disso, solicita-...
JUSTIFICATIVA
A proposta do Programa “Vida Longa” tem como objetivo garantir moradia digna, segura, acessível e com qualidade de vida para idosos em situação de vulnerabilidade social, assegurando-lhes autonomia, bem-estar e inclusão social. O modelo proposto prevê a concessão de uso do imóvel, permitindo que o idoso beneficiário resida no local enquanto desejar ou até seu falecimento, sem que haja a transferência de propriedade, o que possibilita a renovação contínua do atendimento a novos beneficiários.
Experiências semelhantes já foram implementadas com sucesso em diversos municípios e estados, demonstrando a eficiência do modelo de moradia com responsabilidade pública e gestão sustentável.
Diante disso, solicita-...
Observações:
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia às Secretarias Municipais competentes, solicitando a criação do Programa “Vida Longa”, voltado à população idosa de Chapadão do Sul, com a construção de unidades habitacionais destinadas exclusivamente a idosos, em regime de concessão de uso.
Tramitação
Data:
09/01/18
Destinatário: Secretaria
Ação:
Em Trâmitação
Data:
09/01/18
Destinatário: Plenário
Ação:
Em Trâmitação
Data:
09/01/18
Destinatário: Plenário
Ação:
Em Trâmitação