CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS
| Referente à | Data Publicação |
|---|---|
| 319 - Indicação | 26/05/2025 |
| Anexo |
Protocolo:
a34cafbe
Última Movimentação: 26/05/25
Autoria: Nattalia
Ementa:
Justificativa:
O objetivo desta iniciativa é garantir que o nosso ordenamento jurídico municipal esteja em sintonia com a realidade atual do município e com os interesses da população sul-chapadense, eliminando entraves legais que possam estar dificultando investimentos, obras, geração de empregos ou melhorias na qualidade de vida.
Justificativa:
O objetivo desta iniciativa é garantir que o nosso ordenamento jurídico municipal esteja em sintonia com a realidade atual do município e com os interesses da população sul-chapadense, eliminando entraves legais que possam estar dificultando investimentos, obras, geração de empregos ou melhorias na qualidade de vida.
Observações:
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que determine às secretarias competentes a realização de um levantamento das leis municipais atualmente em vigor que estejam travando, dificultando ou burocratizando o desenvolvimento econômico, social e urbano de Chapadão do Sul, encaminhando-as para esta Casa de Leis com o objetivo de avaliarmos a pertinência, atualizarmos ou propormos as alterações necessárias.
Tramitação
Data:
09/01/18
Destinatário: Secretaria
Ação:
Em Trâmitação
Data:
09/01/18
Destinatário: Plenário
Ação:
Em Trâmitação
Data:
09/01/18
Destinatário: Plenário
Ação:
Em Trâmitação