Ementa: Justificativa:
O objetivo desta iniciativa é assegurar condições adequadas para a coleta, o armazenamento e a distribuição de leite materno, fundamental para a nutrição, o desenvolvimento saudável e a redução da mortalidade infantil, especialmente entre os recém-nascidos prematuros ou de baixo peso.
A instalação de um Banco de Leite Materno permitirá oferecer suporte especializado às mães que enfrentam dificuldades na amamentação, além de incentivar a doação de leite, ampliando a rede de solidariedade e cuidado com os bebês que, por diversos motivos, não podem ser alimentados diretamente por suas mães.
Contamos com a sensibilidade e o compromisso de Vossa Excelência para que essa demanda seja atendida com prioridade, fortalecendo as políticas públicas...
Observações:
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de um Banco de Leite Materno Municipal, com o objetivo de promover a saúde neonatal, apoiar as mães lactantes e garantir a segurança alimentar dos recém-nascidos que necessitam de complementação.