CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS
| Referente à | Data Publicação |
|---|---|
| 326 - Indicação | 26/05/2025 |
| Anexo |
Protocolo:
2bad72b6
Última Movimentação: 26/05/25
Autoria: Nattalia
Ementa:
Justificativa:
O objetivo desta iniciativa é fortalecer e ampliar a rede de proteção social do município, garantindo apoio contínuo às famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, promovendo segurança alimentar, dignidade e qualidade de vida.
A criação de um programa estruturado permitirá a organização e sistematização das ações assistenciais, integrando benefícios já existentes e incluindo novas medidas, como a distribuição regular de cestas de alimentação, que atendam de forma mais efetiva às necessidades da população, especialmente daqueles que enfrentam insegurança alimentar severa.
Ademais, esta proposta visa superar o caráter emergencial e pontual das atuais iniciativas, estabelecendo políticas públicas duradouras e sustentáveis, que possam evoluir con...
Justificativa:
O objetivo desta iniciativa é fortalecer e ampliar a rede de proteção social do município, garantindo apoio contínuo às famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, promovendo segurança alimentar, dignidade e qualidade de vida.
A criação de um programa estruturado permitirá a organização e sistematização das ações assistenciais, integrando benefícios já existentes e incluindo novas medidas, como a distribuição regular de cestas de alimentação, que atendam de forma mais efetiva às necessidades da população, especialmente daqueles que enfrentam insegurança alimentar severa.
Ademais, esta proposta visa superar o caráter emergencial e pontual das atuais iniciativas, estabelecendo políticas públicas duradouras e sustentáveis, que possam evoluir con...
Observações:
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação de um Programa Municipal de Transferência de Renda, com aporte financeiro para fortalecer as ações já existentes — como os programas de distribuição de verdura, leite e gás —, bem como a implantação de uma cesta de alimentação destinada a famílias em situação de insegurança alimentar, garantindo o atendimento continuado e, futuramente, a inclusão de outros benefícios que venham a atender às necessidades da população, possibilitando a superação do caráter emergencial das ações atuais.
Tramitação
Data:
09/01/18
Destinatário: Secretaria
Ação:
Em Trâmitação
Data:
09/01/18
Destinatário: Plenário
Ação:
Em Trâmitação
Data:
09/01/18
Destinatário: Plenário
Ação:
Em Trâmitação
Data:
09/01/18
Destinatário: Plenário
Ação:
Em Trâmitação