Ementa:
Justificativa:
A manutenção adequada das vias públicas é essencial para garantir a segurança, a mobilidade e o bem-estar da população de Chapadão do Sul. Atualmente, diversos trechos apresentam desgaste acentuado, buracos e irregularidades que comprometem o tráfego de veículos, aumentam o risco de acidentes e causam prejuízos aos usuários.
Além disso, é imprescindível que os loteadores que possuem contratos ainda vigentes cumpram com suas responsabilidades legais, realizando as obras de infraestrutura necessárias, incluindo o recapeamento e a correção de eventuais falhas viárias.
A execução dessas ações de forma coordenada e eficiente proporcionará melhorias significativas na qualidade das vias urbanas, facilitará o deslocamento de pedestres e motorist...