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Requerimento

Requerimento 50/2025

27/06/2025 Raul

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente da Administração Municipal, solicitando informações atualizadas sobre a execução da obra de fechamento da quadra da Escola Municipal Aroeira, localizada... Mostrar menos
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente da Administração Municipal, solicitando informações atualizadas sobre a execução da obra de fechamento da quadra da Escola Municipal Aroeira, localizada na zona rural deste Município, objeto da Emenda Impositiva nº 11/2023, de autoria do então vereador Ailírio Bacca, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Solicita-se, especificamente, que sejam prestadas as seguintes informações:

1. Status da Execução: Qual é o atual estágio da obra? (Planejamento, licitação, contratação, execução parcial ou concluída).

2. Cronograma: Caso ainda não esteja concluída, qual o prazo previsto para início, continuidade ou término da obra?

3. Recursos Aplicados: Informar se o valor da emenda encontra-se empenhado, liquidado ou pago, bem como se houve complementação de recursos para a execução do projeto.

4. Justificativas: Caso a obra ainda não tenha sido iniciada ou esteja paralisada, apresentar as razões da não execução e as medidas previstas para assegurar a concretização do objeto da emenda.

5. Situação Orçamentária: Informar se os recursos estão disponíveis em caixa e registrados como “restos a pagar” ou se houve qualquer movimentação financeira que inviabilize a execução da emenda, com os devidos fundamentos legais.
Protocolo: 05e563e5 Aprovado
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Tipo Requerimento
Número 50/2025
Última movimentação 30/06/2025
Autoria Nattalia

Resumo do documento

Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente da Administração Municipal, solicitando informações atualizadas sobre a execução da obra de fechamento da quadra da Escola Municipal Aroeira, localizada na zona rural deste Município, objeto da Emenda Impositiva nº 11/2023, de autoria do então vereador Ailírio Bacca, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Solicita-se, especificamente, que sejam prestadas as seguintes informações: 1. Status da Execução: Qual é o atual estágio da obra? (Planejamento, licitação, contratação, execução parcial ou concluída). 2. Cronograma: Caso ainda não esteja concluída, qual o prazo previsto para início, continuidade ou término da obra? 3. Recursos Aplicados: Informar se o valor da emenda encontra-se empenhado, liquidado ou pago, bem como se houve complementaçã... Ver menos
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente da Administração Municipal, solicitando informações atualizadas sobre a execução da obra de fechamento da quadra da Escola Municipal Aroeira, localizada na zona rural deste Município, objeto da Emenda Impositiva nº 11/2023, de autoria do então vereador Ailírio Bacca, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Solicita-se, especificamente, que sejam prestadas as seguintes informações:

1. Status da Execução: Qual é o atual estágio da obra? (Planejamento, licitação, contratação, execução parcial ou concluída).

2. Cronograma: Caso ainda não esteja concluída, qual o prazo previsto para início, continuidade ou término da obra?

3. Recursos Aplicados: Informar se o valor da emenda encontra-se empenhado, liquidado ou pago, bem como se houve complementação de recursos para a execução do projeto.

4. Justificativas: Caso a obra ainda não tenha sido iniciada ou esteja paralisada, apresentar as razões da não execução e as medidas previstas para assegurar a concretização do objeto da emenda.

5. Situação Orçamentária: Informar se os recursos estão disponíveis em caixa e registrados como “restos a pagar” ou se houve qualquer movimentação financeira que inviabilize a execução da emenda, com os devidos fundamentos legais.
Destinatário final

Nenhum destinatário final informado.

Caixas vinculadas

Documento sem caixa vinculada.

Arquivos e anexos

Tramitação

Em Trâmitação 27/06/2025 09:57

Plenário -> Plenário

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente da Administração Municipal, solicitando informações atualizadas sobre a execução da obra de fechamento da quadra da Escola Municipal Aroeira, localizada na zona rural deste Município, objeto da Emenda Impositiva nº 11/2023, de autoria do então vereador... Ver menos
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente da Administração Municipal, solicitando informações atualizadas sobre a execução da obra de fechamento da quadra da Escola Municipal Aroeira, localizada na zona rural deste Município, objeto da Emenda Impositiva nº 11/2023, de autoria do então vereador Ailírio Bacca, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Solicita-se, especificamente, que sejam prestadas as seguintes informações:

1. Status da Execução: Qual é o atual estágio da obra? (Planejamento, licitação, contratação, execução parcial ou concluída).

2. Cronograma: Caso ainda não esteja concluída, qual o prazo previsto para início, continuidade ou término da obra?

3. Recursos Aplicados: Informar se o valor da emenda encontra-se empenhado, liquidado ou pago, bem como se houve complementação de recursos para a execução do projeto.

4. Justificativas: Caso a obra ainda não tenha sido iniciada ou esteja paralisada, apresentar as razões da não execução e as medidas previstas para assegurar a concretização do objeto da emenda.

5. Situação Orçamentária: Informar se os recursos estão disponíveis em caixa e registrados como “restos a pagar” ou se houve qualquer movimentação financeira que inviabilize a execução da emenda, com os devidos fundamentos legais.
Em Trâmitação 27/06/2025 09:40

Secretaria -> Plenário

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente da Administração Municipal, solicitando informações atualizadas sobre a execução da obra de fechamento da quadra da Escola Municipal Aroeira, localizada na zona rural deste Município, objeto da Emenda Impositiva nº 11/2023, de autoria do então vereador... Ver menos
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Solicita-se, especificamente, que sejam prestadas as seguintes informações:

1. Status da Execução: Qual é o atual estágio da obra? (Planejamento, licitação, contratação, execução parcial ou concluída).

2. Cronograma: Caso ainda não esteja concluída, qual o prazo previsto para início, continuidade ou término da obra?

3. Recursos Aplicados: Informar se o valor da emenda encontra-se empenhado, liquidado ou pago, bem como se houve complementação de recursos para a execução do projeto.

4. Justificativas: Caso a obra ainda não tenha sido iniciada ou esteja paralisada, apresentar as razões da não execução e as medidas previstas para assegurar a concretização do objeto da emenda.

5. Situação Orçamentária: Informar se os recursos estão disponíveis em caixa e registrados como “restos a pagar” ou se houve qualquer movimentação financeira que inviabilize a execução da emenda, com os devidos fundamentos legais.
Em Trâmitação 27/06/2025 08:34

Secretaria

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Solicita-se, especificamente, que sejam prestadas as seguintes informações:

1. Status da Execução: Qual é o atual estágio da obra? (Planejamento, licitação, contratação, execução parcial ou concluída).

2. Cronograma: Caso ainda não esteja concluída, qual o prazo previsto para início, continuidade ou término da obra?

3. Recursos Aplicados: Informar se o valor da emenda encontra-se empenhado, liquidado ou pago, bem como se houve complementação de recursos para a execução do projeto.

4. Justificativas: Caso a obra ainda não tenha sido iniciada ou esteja paralisada, apresentar as razões da não execução e as medidas previstas para assegurar a concretização do objeto da emenda.

5. Situação Orçamentária: Informar se os recursos estão disponíveis em caixa e registrados como “restos a pagar” ou se houve qualquer movimentação financeira que inviabilize a execução da emenda, com os devidos fundamentos legais.
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Solicita-se, especificamente, que sejam prestadas as seguintes informações:

1. Status da Execução: Qual é o atual estágio da obra? (Planejamento, licitação, contratação, execução parcial ou concluída).

2. Cronograma: Caso ainda não esteja concluída, qual o prazo previsto para início, continuidade ou término da obra?

3. Recursos Aplicados: Informar se o valor da emenda encontra-se empenhado, liquidado ou pago, bem como se houve complementação de recursos para a execução do projeto.

4. Justificativas: Caso a obra ainda não tenha sido iniciada ou esteja paralisada, apresentar as razões da não execução e as medidas previstas para assegurar a concretização do objeto da emenda.

5. Situação Orçamentária: Informar se os recursos estão disponíveis em caixa e registrados como “restos a pagar” ou se houve qualquer movimentação financeira que inviabilize a execução da emenda, com os devidos fundamentos legais.
30/06/2025