Indicação
Indicação 443/2025
01/08/2025 Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja encaminhado à Câmara Municipal um projeto de lei que regulamente a carga horária das psicólogas da rede pública... Ler ementa completa
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja encaminhado à Câmara Municipal um projeto de lei que regulamente a carga horária das psicólogas da rede pública municipal para 30 (trinta) horas semanais. A proposta visa adequar a jornada de trabalho das profissionais de psicologia do município às normativas já consolidadas em nível nacional e adotadas por diversos municípios brasileiros, garantindo condições adequadas de trabalho sem prejuízo à remuneração.
Protocolo: dc1e0239
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Ementa
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja encaminhado à Câmara Municipal um projeto de lei que regulamente a carga horária das psicólogas da rede pública municipal para 30 (trinta) horas semanais. A proposta visa adequar a jornada de trabalho das profissionais de psicologia do município às normativas já consolidadas em nível nacional e adotadas por diversos municípios brasileiros, garantindo condições adequadas de trabalho sem prejuízo à remuneração.
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01/08/2025
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12/08/2025Tramitação
Em Trâmitação
01/08/2025 08:49
Secretaria -> Plenário
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja encaminhado à Câmara Municipal um projeto de lei que regulamente a carga horária das psicólogas da rede pública municipal para 30 (trinta) horas semanais. A proposta visa adequar a jornada de trabalho das profis... Ver mais
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja encaminhado à Câmara Municipal um projeto de lei que regulamente a carga horária das psicólogas da rede pública municipal para 30 (trinta) horas semanais. A proposta visa adequar a jornada de trabalho das profissionais de psicologia do município às normativas já consolidadas em nível nacional e adotadas por diversos municípios brasileiros, garantindo condições adequadas de trabalho sem prejuízo à remuneração.
Em Trâmitação
01/08/2025 08:19
Secretaria
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