Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia a SEDEMA, solicitando que informe e encaminhe os seguintes dados:
- Quais medidas práticas já foram efetivamente adotadas pela SEDEMA para orientar e educar a população quanto ao uso correto da rede coletora de esgoto no município.
- Se já foram realizadas campanhas educativas ou ações de conscientização pública, detalhando datas, locais, públicos alcançados e materiais utilizados.
- Quais parcerias institucionais (com Sanesul, CMMA, Ambiental MS Pantanal, escolas, associações de moradores ou outras entidades) já foram concretizadas no âmbito dessas ações.
- Se houve alguma fiscalização, notificação ou intervenção junto a imóveis ou estabelecimento...