Indicação
Indicação 515/2025
05/09/2025 Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente solicitando que providencie o cadastramento do Município junto à Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a fim de viabilizar a apresenta... Ler ementa completa
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente solicitando que providencie o cadastramento do Município junto à Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a fim de viabilizar a apresentação de propostas nos editais recentemente abertos para melhorias sanitárias em áreas urbanas, rurais e comunidades tradicionais.
A Funasa publicou as seguintes Portarias:
· Portaria nº 2.775/2025 – voltada a áreas urbanas, destinada a Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD), permitindo que municípios com até 50 mil habitantes apresentem propostas no valor mínimo de R$ 400 mil e máximo de R$ 1,55 milhão;
· Portaria nº 2.777/2025 – voltada a áreas rurais e comunidades tradicionais, abrangendo projetos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e melhorias domiciliares, com valores variando de R$ 400 mil a R$ 3 milhões, conforme a modalidade.
A Funasa publicou as seguintes Portarias:
· Portaria nº 2.775/2025 – voltada a áreas urbanas, destinada a Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD), permitindo que municípios com até 50 mil habitantes apresentem propostas no valor mínimo de R$ 400 mil e máximo de R$ 1,55 milhão;
· Portaria nº 2.777/2025 – voltada a áreas rurais e comunidades tradicionais, abrangendo projetos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e melhorias domiciliares, com valores variando de R$ 400 mil a R$ 3 milhões, conforme a modalidade.
Protocolo: 8e682dd1
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Ementa
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente solicitando que providencie o cadastramento do Município junto à Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a fim de viabilizar a apresentação de propostas nos editais recentemente abertos para melhorias sanitárias em áreas urbanas, rurais e comunidades tradicionais. A Funasa publicou as seguintes Portarias: · Portaria nº 2.775/2025 – voltada a áreas urbanas, destinada a Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD), permitindo que municípios com até 50 mil habitantes apresentem propostas no valor mínimo de R$ 400 mil e máximo de R$ 1,55 milhão; · Portaria nº 2.777/2025 – voltada a áreas rurais e comunidades tradicionais, abrangendo projetos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e melhorias domiciliares, com valores variando de R$ 400 mil a R... Ver mais
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente solicitando que providencie o cadastramento do Município junto à Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a fim de viabilizar a apresentação de propostas nos editais recentemente abertos para melhorias sanitárias em áreas urbanas, rurais e comunidades tradicionais.
A Funasa publicou as seguintes Portarias:
· Portaria nº 2.775/2025 – voltada a áreas urbanas, destinada a Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD), permitindo que municípios com até 50 mil habitantes apresentem propostas no valor mínimo de R$ 400 mil e máximo de R$ 1,55 milhão;
· Portaria nº 2.777/2025 – voltada a áreas rurais e comunidades tradicionais, abrangendo projetos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e melhorias domiciliares, com valores variando de R$ 400 mil a R$ 3 milhões, conforme a modalidade.
A Funasa publicou as seguintes Portarias:
· Portaria nº 2.775/2025 – voltada a áreas urbanas, destinada a Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD), permitindo que municípios com até 50 mil habitantes apresentem propostas no valor mínimo de R$ 400 mil e máximo de R$ 1,55 milhão;
· Portaria nº 2.777/2025 – voltada a áreas rurais e comunidades tradicionais, abrangendo projetos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e melhorias domiciliares, com valores variando de R$ 400 mil a R$ 3 milhões, conforme a modalidade.
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15/09/2025Tramitação
Em Trâmitação
08/09/2025 08:28
Secretaria -> Plenário
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INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente solicitando que providencie o cadastramento do Município junto à Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a fim de viabilizar a apresentação de propostas nos editais recentemente abertos para melhorias sanitárias em áreas urbanas, rurais e comunidades tradicionais.
A Funasa publicou as seguintes Portarias:
· Portaria nº 2.775/2025 – voltada a áreas urbanas, destinada a Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD), permitindo que municípios com até 50 mil habitantes apresentem propostas no valor mínimo de R$ 400 mil e máximo de R$ 1,55 milhão;
· Portaria nº 2.777/2025 – voltada a áreas rurais e comunidades tradicionais, abrangendo projetos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e melhorias domiciliares, com valores variando de R$ 400 mil a R$ 3 milhões, conforme a modalidade.
A Funasa publicou as seguintes Portarias:
· Portaria nº 2.775/2025 – voltada a áreas urbanas, destinada a Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD), permitindo que municípios com até 50 mil habitantes apresentem propostas no valor mínimo de R$ 400 mil e máximo de R$ 1,55 milhão;
· Portaria nº 2.777/2025 – voltada a áreas rurais e comunidades tradicionais, abrangendo projetos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e melhorias domiciliares, com valores variando de R$ 400 mil a R$ 3 milhões, conforme a modalidade.
Em Trâmitação
05/09/2025 09:56
Secretaria
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A Funasa publicou as seguintes Portarias:
· Portaria nº 2.775/2025 – voltada a áreas urbanas, destinada a Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD), permitindo que municípios com até 50 mil habitantes apresentem propostas no valor mínimo de R$ 400 mil e máximo de R$ 1,55 milhão;
· Portaria nº 2.777/2025 – voltada a áreas rurais e comunidades tradicionais, abrangendo projetos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e melhorias domiciliares, com valores variando de R$ 400 mil a R$ 3 milhões, conforme a modalidade.
A Funasa publicou as seguintes Portarias:
· Portaria nº 2.775/2025 – voltada a áreas urbanas, destinada a Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD), permitindo que municípios com até 50 mil habitantes apresentem propostas no valor mínimo de R$ 400 mil e máximo de R$ 1,55 milhão;
· Portaria nº 2.777/2025 – voltada a áreas rurais e comunidades tradicionais, abrangendo projetos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e melhorias domiciliares, com valores variando de R$ 400 mil a R$ 3 milhões, conforme a modalidade.