Indicação
Indicação 791/2026
20/02/2026 Junior Teixeira
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação de uma legislação municipal que institua o cargo de Fiscal da Causa Animal, com a responsabilidade de fiscaliz... Ler ementa completa
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação de uma legislação municipal que institua o cargo de Fiscal da Causa Animal, com a responsabilidade de fiscalizar e autuar tutores de animais que deixarem seus animais soltos nas vias públicas, além de estabelecer punições para tais infrações, e a adoção de ações imediatas para reduzir o alto índice de animais circulando nas ruas de Chapadão do Sul.
Protocolo: 68adc8be
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Ementa
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação de uma legislação municipal que institua o cargo de Fiscal da Causa Animal, com a responsabilidade de fiscalizar e autuar tutores de animais que deixarem seus animais soltos nas vias públicas, além de estabelecer punições para tais infrações, e a adoção de ações imediatas para reduzir o alto índice de animais circulando nas ruas de Chapadão do Sul.
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Indicação 791/2026
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24/02/2026
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23/03/2026Tramitação
Em Trâmitação
20/02/2026 13:20
Secretaria -> Plenário
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação de uma legislação municipal que institua o cargo de Fiscal da Causa Animal, com a responsabilidade de fiscalizar e autuar tutores de animais que deixarem seus animais soltos nas vias públicas, além de estabelec... Ver mais
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação de uma legislação municipal que institua o cargo de Fiscal da Causa Animal, com a responsabilidade de fiscalizar e autuar tutores de animais que deixarem seus animais soltos nas vias públicas, além de estabelecer punições para tais infrações, e a adoção de ações imediatas para reduzir o alto índice de animais circulando nas ruas de Chapadão do Sul.
Em Trâmitação
20/02/2026 08:40
Secretaria
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