Requerimento
Requerimento 96/2026
01/04/2026 Raul
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Senhor Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, para que sejam prestadas as seguintes informações: Considerando que os guichês da rodoviária municipal... Ler ementa completa
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Senhor Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, para que sejam prestadas as seguintes informações:
Considerando que os guichês da rodoviária municipal cobram taxas para o funcionamento e operação;
Considerando a necessidade de transparência sobre a arrecadação dessas taxas e quais empresas estão cumprindo suas obrigações junto ao município;
Considerando que a população e o Poder Legislativo têm interesse em garantir a correta aplicação das taxas arrecadadas e a fiscalização adequada do serviço;
REQUER-SE:
Informações detalhadas sobre quais empresas que operam nos guichês da rodoviária estão pagando a taxa municipal;
Qual o valor cobrado de cada empresa, bem como a periodicidade de pagamento;
Caso haja empresas que não estejam realizando o pagamento, informar quais são e quais medidas administrativas estão sendo adotadas pelo município;
Informar se há relatórios de arrecadação e se é possível disponibilizar cópia ao Legislativo para acompanhamento.
Considerando que os guichês da rodoviária municipal cobram taxas para o funcionamento e operação;
Considerando a necessidade de transparência sobre a arrecadação dessas taxas e quais empresas estão cumprindo suas obrigações junto ao município;
Considerando que a população e o Poder Legislativo têm interesse em garantir a correta aplicação das taxas arrecadadas e a fiscalização adequada do serviço;
REQUER-SE:
Informações detalhadas sobre quais empresas que operam nos guichês da rodoviária estão pagando a taxa municipal;
Qual o valor cobrado de cada empresa, bem como a periodicidade de pagamento;
Caso haja empresas que não estejam realizando o pagamento, informar quais são e quais medidas administrativas estão sendo adotadas pelo município;
Informar se há relatórios de arrecadação e se é possível disponibilizar cópia ao Legislativo para acompanhamento.
Protocolo: b992da8c
Aprovado
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Resumo do documento
Ementa
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Senhor Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, para que sejam prestadas as seguintes informações: Considerando que os guichês da rodoviária municipal cobram taxas para o funcionamento e operação; Considerando a necessidade de transparência sobre a arrecadação dessas taxas e quais empresas estão cumprindo suas obrigações junto ao município; Considerando que a população e o Poder Legislativo têm interesse em garantir a correta aplicação das taxas arrecadadas e a fiscalização adequada do serviço; REQUER-SE: Informações detalhadas sobre quais empresas que operam nos guichês da rodoviária estão pagando a taxa municipal; Qual o valor cobrado de cada empresa, bem como a periodicidade de pagamento; Caso haja empresas que não estejam realizando o pagamento, info... Ver mais
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Senhor Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, para que sejam prestadas as seguintes informações:
Considerando que os guichês da rodoviária municipal cobram taxas para o funcionamento e operação;
Considerando a necessidade de transparência sobre a arrecadação dessas taxas e quais empresas estão cumprindo suas obrigações junto ao município;
Considerando que a população e o Poder Legislativo têm interesse em garantir a correta aplicação das taxas arrecadadas e a fiscalização adequada do serviço;
REQUER-SE:
Informações detalhadas sobre quais empresas que operam nos guichês da rodoviária estão pagando a taxa municipal;
Qual o valor cobrado de cada empresa, bem como a periodicidade de pagamento;
Caso haja empresas que não estejam realizando o pagamento, informar quais são e quais medidas administrativas estão sendo adotadas pelo município;
Informar se há relatórios de arrecadação e se é possível disponibilizar cópia ao Legislativo para acompanhamento.
Considerando que os guichês da rodoviária municipal cobram taxas para o funcionamento e operação;
Considerando a necessidade de transparência sobre a arrecadação dessas taxas e quais empresas estão cumprindo suas obrigações junto ao município;
Considerando que a população e o Poder Legislativo têm interesse em garantir a correta aplicação das taxas arrecadadas e a fiscalização adequada do serviço;
REQUER-SE:
Informações detalhadas sobre quais empresas que operam nos guichês da rodoviária estão pagando a taxa municipal;
Qual o valor cobrado de cada empresa, bem como a periodicidade de pagamento;
Caso haja empresas que não estejam realizando o pagamento, informar quais são e quais medidas administrativas estão sendo adotadas pelo município;
Informar se há relatórios de arrecadação e se é possível disponibilizar cópia ao Legislativo para acompanhamento.
Destinatário final
Nenhum destinatário final informado.
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Documento sem caixa vinculada.
Arquivos e anexos
Requerimento 96/2026
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01/04/2026
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07/04/2026Tramitação
Em Trâmitação
01/04/2026 13:10
Secretaria -> Plenário
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Senhor Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, para que sejam prestadas as seguintes informações: Considerando que os guichês da rodoviária municipal cobram taxas para o funcionamento e operação; Considerando a necessidade de transparência sobre a... Ver mais
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Senhor Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, para que sejam prestadas as seguintes informações:
Considerando que os guichês da rodoviária municipal cobram taxas para o funcionamento e operação;
Considerando a necessidade de transparência sobre a arrecadação dessas taxas e quais empresas estão cumprindo suas obrigações junto ao município;
Considerando que a população e o Poder Legislativo têm interesse em garantir a correta aplicação das taxas arrecadadas e a fiscalização adequada do serviço;
REQUER-SE:
Informações detalhadas sobre quais empresas que operam nos guichês da rodoviária estão pagando a taxa municipal;
Qual o valor cobrado de cada empresa, bem como a periodicidade de pagamento;
Caso haja empresas que não estejam realizando o pagamento, informar quais são e quais medidas administrativas estão sendo adotadas pelo município;
Informar se há relatórios de arrecadação e se é possível disponibilizar cópia ao Legislativo para acompanhamento.
Considerando que os guichês da rodoviária municipal cobram taxas para o funcionamento e operação;
Considerando a necessidade de transparência sobre a arrecadação dessas taxas e quais empresas estão cumprindo suas obrigações junto ao município;
Considerando que a população e o Poder Legislativo têm interesse em garantir a correta aplicação das taxas arrecadadas e a fiscalização adequada do serviço;
REQUER-SE:
Informações detalhadas sobre quais empresas que operam nos guichês da rodoviária estão pagando a taxa municipal;
Qual o valor cobrado de cada empresa, bem como a periodicidade de pagamento;
Caso haja empresas que não estejam realizando o pagamento, informar quais são e quais medidas administrativas estão sendo adotadas pelo município;
Informar se há relatórios de arrecadação e se é possível disponibilizar cópia ao Legislativo para acompanhamento.
Em Trâmitação
01/04/2026 10:04
Secretaria
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REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Senhor Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, para que sejam prestadas as seguintes informações:
Considerando que os guichês da rodoviária municipal cobram taxas para o funcionamento e operação;
Considerando a necessidade de transparência sobre a arrecadação dessas taxas e quais empresas estão cumprindo suas obrigações junto ao município;
Considerando que a população e o Poder Legislativo têm interesse em garantir a correta aplicação das taxas arrecadadas e a fiscalização adequada do serviço;
REQUER-SE:
Informações detalhadas sobre quais empresas que operam nos guichês da rodoviária estão pagando a taxa municipal;
Qual o valor cobrado de cada empresa, bem como a periodicidade de pagamento;
Caso haja empresas que não estejam realizando o pagamento, informar quais são e quais medidas administrativas estão sendo adotadas pelo município;
Informar se há relatórios de arrecadação e se é possível disponibilizar cópia ao Legislativo para acompanhamento.
Considerando que os guichês da rodoviária municipal cobram taxas para o funcionamento e operação;
Considerando a necessidade de transparência sobre a arrecadação dessas taxas e quais empresas estão cumprindo suas obrigações junto ao município;
Considerando que a população e o Poder Legislativo têm interesse em garantir a correta aplicação das taxas arrecadadas e a fiscalização adequada do serviço;
REQUER-SE:
Informações detalhadas sobre quais empresas que operam nos guichês da rodoviária estão pagando a taxa municipal;
Qual o valor cobrado de cada empresa, bem como a periodicidade de pagamento;
Caso haja empresas que não estejam realizando o pagamento, informar quais são e quais medidas administrativas estão sendo adotadas pelo município;
Informar se há relatórios de arrecadação e se é possível disponibilizar cópia ao Legislativo para acompanhamento.