Requerimento
Requerimento 99/2026
01/04/2026 Marcel D'Angelis, Raul
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Senhor Walter Schlatter, com cópia ao Secretário Municipal de Administração, para que sejam prestadas as seguintes informações: Considerando que a licença-mat... Ler ementa completa
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Senhor Walter Schlatter, com cópia ao Secretário Municipal de Administração, para que sejam prestadas as seguintes informações:
Considerando que a licença-maternidade é um direito fundamental das servidoras municipais e que seu cumprimento adequado é essencial para a proteção da mãe e do recém-nascido;
Considerando que o nascimento prematuro de crianças pode resultar em internação prolongada, exigindo ajustes no período de licença para assegurar cuidados adequados;
Considerando que a licença-maternidade é um direito fundamental das servidoras municipais e que seu cumprimento adequado é essencial para a proteção da mãe e do recém-nascido;
Considerando que o nascimento prematuro de crianças pode resultar em internação prolongada, exigindo ajustes no período de licença para assegurar cuidados adequados;
Protocolo: 5c4301a7
Aguardando votação
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Resumo do documento
Ementa
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Senhor Walter Schlatter, com cópia ao Secretário Municipal de Administração, para que sejam prestadas as seguintes informações:
Considerando que a licença-maternidade é um direito fundamental das servidoras municipais e que seu cumprimento adequado é essencial para a proteção da mãe e do recém-nascido;
Considerando que o nascimento prematuro de crianças pode resultar em internação prolongada, exigindo ajustes no período de licença para assegurar cuidados adequados;
Destinatário final
Nenhum destinatário final informado.
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Requerimento 99/2026
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01/04/2026Tramitação
Em Trâmitação
01/04/2026 13:10
Secretaria -> Plenário
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Senhor Walter Schlatter, com cópia ao Secretário Municipal de Administração, para que sejam prestadas as seguintes informações: Considerando que a licença-maternidade é um direito fundamental das servidoras municipais e que seu cumprimento adequado é essenci... Ver mais
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Senhor Walter Schlatter, com cópia ao Secretário Municipal de Administração, para que sejam prestadas as seguintes informações:
Considerando que a licença-maternidade é um direito fundamental das servidoras municipais e que seu cumprimento adequado é essencial para a proteção da mãe e do recém-nascido;
Considerando que o nascimento prematuro de crianças pode resultar em internação prolongada, exigindo ajustes no período de licença para assegurar cuidados adequados;
Considerando que a licença-maternidade é um direito fundamental das servidoras municipais e que seu cumprimento adequado é essencial para a proteção da mãe e do recém-nascido;
Considerando que o nascimento prematuro de crianças pode resultar em internação prolongada, exigindo ajustes no período de licença para assegurar cuidados adequados;
Em Trâmitação
01/04/2026 10:08
Secretaria
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REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Senhor Walter Schlatter, com cópia ao Secretário Municipal de Administração, para que sejam prestadas as seguintes informações:
Considerando que a licença-maternidade é um direito fundamental das servidoras municipais e que seu cumprimento adequado é essencial para a proteção da mãe e do recém-nascido;
Considerando que o nascimento prematuro de crianças pode resultar em internação prolongada, exigindo ajustes no período de licença para assegurar cuidados adequados;
Considerando que a licença-maternidade é um direito fundamental das servidoras municipais e que seu cumprimento adequado é essencial para a proteção da mãe e do recém-nascido;
Considerando que o nascimento prematuro de crianças pode resultar em internação prolongada, exigindo ajustes no período de licença para assegurar cuidados adequados;