Indicação
Indicação 1054/2026
19/06/2026 Marcelo Costa
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter que determine aos setores competentes da Administração Pública Municipal a adoção das medidas necessárias para adequação e cumprimento das disposições da Norma Regu... Ler ementa completa
Resumo do documento
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter que determine aos setores competentes da Administração Pública Municipal a adoção das medidas necessárias para adequação e cumprimento das disposições da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), do Ministério do Trabalho e Emprego, especialmente quanto ao gerenciamento dos riscos ocupacionais e à promoção da saúde física e mental dos servidores públicos municipais.
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19/06/2026Tramitação
Secretaria -> Plenário
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter que determine aos setores competentes da Administração Pública Municipal a adoção das medidas necessárias para adequação e cumprimento das disposições da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), do Ministério do Trabalho e Emprego, especialmente quanto ao gerenciamento... Ver mais
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