Indicação
Indicação 1062/2026
19/06/2026 Ricardo Bannak, Marcel D'Angelis
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que promova estudos e adote as providências necessárias para a implantação e fortalecimento da Patrulha Maria da Penha n... Ler ementa completa
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que promova estudos e adote as providências necessárias para a implantação e fortalecimento da Patrulha Maria da Penha no Município de Chapadão do Sul, visando acompanhar, fiscalizar e assegurar o cumprimento das medidas protetivas de urgência concedidas às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, nos termos da Lei Maria da Penha.
Protocolo: 6d284283
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Ementa
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que promova estudos e adote as providências necessárias para a implantação e fortalecimento da Patrulha Maria da Penha no Município de Chapadão do Sul, visando acompanhar, fiscalizar e assegurar o cumprimento das medidas protetivas de urgência concedidas às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, nos termos da Lei Maria da Penha.
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Indicação 1062/2026
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19/06/2026Tramitação
Em Trâmitação
19/06/2026 08:11
Secretaria -> Plenário
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que promova estudos e adote as providências necessárias para a implantação e fortalecimento da Patrulha Maria da Penha no Município de Chapadão do Sul, visando acompanhar, fiscalizar e assegurar o cumprimento das medidas... Ver mais
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que promova estudos e adote as providências necessárias para a implantação e fortalecimento da Patrulha Maria da Penha no Município de Chapadão do Sul, visando acompanhar, fiscalizar e assegurar o cumprimento das medidas protetivas de urgência concedidas às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, nos termos da Lei Maria da Penha.
Em Trâmitação
19/06/2026 07:38
Secretaria
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