INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, bem como ao setor competente da Administração Municipal, solicitando que, no âmbito da fiscalização e execução do contrato de limpeza urbana mantido com a empresa BROOKS, seja estabelecido planejamento específico para intensificação dos serviços de limpeza e recolhimento de folhas durante o período de seca, com atenção especial à Avenida E e a outros pontos do município que apresentem situação semelhante, existem árvores de grande porte que, durante o período de seca, apresentam intensa queda de folhas. Com a ação dos ventos, esse material se espalha pela avenida, calçadas, imóveis e vias próximas, ocasionando transtornos e prejuízos aos moradores e comerciantes da região.
Diante disso, sugere-se que:
1. Seja elaborado planejamento sazonal de limpeza urbana, considerando as particularidades do período de seca e os locais que apresentam maior concentração de árvores e queda de folhas;
2. A Avenida E seja incluída em cronograma de limpeza intensificada, com realização do serviço pelo menos uma vez por semana durante todo o período de estiagem, ou em frequência maior quando tecnicamente necessária;
3. O planejamento contemple também outros bairros, avenidas, ruas e espaços públicos que apresentem situação semelhante, mediante levantamento realizado pela Administração Municipal;
4. Seja reforçada a fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais da empresa BROOKS, especialmente quanto à qualidade, regularidade e eficiência dos serviços executados;
5. O cronograma seja organizado de maneira preventiva, evitando que o Município atue somente após o acúmulo excessivo de folhas e o surgimento de reclamações e prejuízos à população;
6. Seja dada atenção especial à limpeza das sarjetas, bocas de lobo e bueiros, impedindo que o grande volume de folhas comprometa o funcionamento adequado do sistema de drenagem pluvial.
DO ENTUPIMENTO DE CALHAS, BUEIROS E DOS PREJUÍZOS AOS MORADORES
Um dos aspectos mais graves e preocupantes da situação é que o grande volume de folhas não provoca apenas sujeira ou desconforto aos moradores.
Com a ação dos ventos, as folhas provenientes das árvores de grande porte se espalham por uma extensa área, alcançando telhados e calhas das residências e estabelecimentos, onde se acumulam e podem provocar entupimentos e obstruções no escoamento das águas pluviais.
Essa situação pode resultar em transbordamento de calhas, infiltrações e outros danos aos imóveis, impondo aos moradores despesas com limpeza, manutenção e eventuais reparos.
Da mesma forma, as folhas acumuladas nas vias públicas são transportadas para sarjetas, bocas de lobo e bueiros, podendo causar obstruções no sistema de drenagem. Com a chegada das chuvas, principalmente após longos períodos de estiagem, esse material acumulado pode dificultar o rápido escoamento da água, provocar alagamentos e potencializar prejuízos aos imóveis e à população local.
Portanto, a intensificação da limpeza possui também caráter preventivo, pois o recolhimento periódico das folhas durante a estiagem reduz o risco de que esse material alcance e obstrua estruturas públicas e particulares de drenagem.
