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Indicação 1170/2026

Marcel D'Angelis

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INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando que sejam realizados estudos para a realização de uma Audiência Pública, com a participação conjunta da Câmara Municipal, DEMUTRAN, SEDEMA, DETRAN, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Cruz Vermelha, Centros de Formação de Condutores (Autoescolas) e Poder Judiciário, entre outros órgãos e entidades que possam contribuir com a iniciativa.

A proposta tem como finalidade discutir e estudar a criação de mecanismos de orientação, capacitação e conscientização dos condutores de ciclomotores e veículos de mobilidade elétrica, inclusive com a possibilidade de instituição de um curso de capacitação com certificação, observadas as competências legais dos órgãos de trânsito e a regulamentação vigente.
Documento Indicação 1170/2026
Data de publicação 25/09/2026
Protocolo 45eb7cdb
Status Aguardando votação
Última movimentação 25/09/2026
Resumo
Destinatário final

Nenhum destinatário final informado.

Caixas vinculadas

Documento sem caixa vinculada.

Arquivos e anexos
Tramitação
Em Trâmitação 25/09/2026 08:09

Secretaria -> Plenário

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando que sejam realizados estudos para a realização de uma Audiência Pública, com a participação conjunta da Câmara Municipal, DEMUTRAN, SEDEMA, DETRAN, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Cruz Vermelha, Centros de Formação de Condutores (Autoescolas) e P... Ver menos
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando que sejam realizados estudos para a realização de uma Audiência Pública, com a participação conjunta da Câmara Municipal, DEMUTRAN, SEDEMA, DETRAN, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Cruz Vermelha, Centros de Formação de Condutores (Autoescolas) e Poder Judiciário, entre outros órgãos e entidades que possam contribuir com a iniciativa.

A proposta tem como finalidade discutir e estudar a criação de mecanismos de orientação, capacitação e conscientização dos condutores de ciclomotores e veículos de mobilidade elétrica, inclusive com a possibilidade de instituição de um curso de capacitação com certificação, observadas as competências legais dos órgãos de trânsito e a regulamentação vigente.
Em Trâmitação 25/09/2026 07:54

Secretaria

Sessões relacionadas
Sessão Ordinária 1565
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, sol... Ver menos
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando que sejam realizados estudos para a realização de uma Audiência Pública, com a participação conjunta da Câmara Municipal, DEMUTRAN, SEDEMA, DETRAN, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Cruz Vermelha, Centros de Formação de Condutores (Autoescolas) e Poder Judiciário, entre outros órgãos e entidades que possam contribuir com a iniciativa.
A proposta tem como finalidade discutir e estudar a criação de mecanismos de orientação, capacitação e conscientização dos condutores de ciclomotores e veículos de mobilidade elétrica, inclusive com a possibilidade de instituição de um curso de capacitação com certificação, observadas as competências legais dos órgãos de trânsito e a regulamentação vigente.
28/09/2026